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Em mais uma conquista para seus associados, a AOJUS/DF obteve vitória em primeiro grau na demanda em que pleiteia a...

Um comerciante do Estado do Rio de Janeiro foi condenado por ter desacatado um oficial de justiça da Justiça do...

O Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 414, dispondo sobre a citação por edital nas hipóteses de execução fiscal...

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a possibilidade de exoneração do encargo de depositário sem qualquer tipo de condicionante ...

Superior Tribunal de Justiça assegura não só há entidade familiar mas também à pessoa solteria a impenhorabilidade de seuúnico imóvel...

Oficial de justiça do TJDFT assumiu no último mês de dezembro o cargo de juiz substituto ...

3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que os valores referentes à restituição de Imposto de Renda podem ser...

Falta de prova em processo administrativo disciplinar garante reintegração de analista judiciário, a decisão foi do Ministro do Superior Tribunal...