Advogados de São Paulo são contrários à transferência de patrimônio privado sem a interferência do Judiciário.
Modelo portenho tira da justiça a execução fiscal, cabendo a oficiais ad hoc, nomeados nos processos administrativos, fazer as penhoras,...
MP cobra explicação para denúncia de violação de envelopes das provas.
O caso ocorreu com um oficial de justiça do Rio de Janeiro no início deste mês.
Decisão refere-se a Gratificação de incentivo à produtividade.
TCU alega existir supostas fraudes em salários no Tribunal.
Reportagem do site Consultor Jurídico acompanha os caminhos de um alvará de soltura e encontra irregularidades.
Prorrogação também beneficia os aprovados para a função de oficial de justiça.
Diferente do que estava previsto, o relator do projeto, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), não colocou seu relatório em votação...
Atendendo a ordem do Governo, relator tira projeto de pauta mesmo após já ter apresentado o relatório acabado.