29/07/2010 - Porém, três vetos restringem pagamento de supersalários pela Casa.
29/07/2010 - Porém, três vetos restringem pagamento de supersalários pela Casa.
24/07/2010 - Presidente do STF informou que os custos com o PCS constam na previsão orçamentária do Judiciário para 2011.
16/07/2010 ? O PL 418/2007 tem parecer favorável e aguarda aprovação.
19/07/2010 ? Leia entrevista com o procurador da Fazenda Nacional no DF sobre a ?penhora administrativa?.
19/07/2010 ? Decisão refere-se à penhora em conta corrente.
19/07/2010 ? oficial deve respeitar a ordem legal observando as reservas bancárias mantidas pelo BC.
19/07/2010 ? Segundo economista o plano já pode ser pago em 2010 com a verba já existente.
19/07/2010 ? Entendimento da corte infraconstitucional baseia-se no princípio da instrumentalidade das formas.
16/07/2010 ? A discussão se deu em razão de o cargo até 2008 não ser restrito a bacharel em Direito.