Na tarde desta sexta-feira (30/09/2016), a AOJUS/DF, representada pelo seu Presidente, Gerardo Alves Lima Filho, e pelo Vice-presidente, Júlio César Fontela de Queiroz, participou de reunião dos Oficiais de Justiça, lotados no Fórum do Riacho Fundo, com os Juízes daquela Circunscrição Judiciária, Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira (Diretor do Fórum e Titular do Juizado Especial Cível e Criminal), Romero Brasil de Andrade (Titular do Tribunal do Júri e da Vara Criminal) e Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira (Titular da Vara Cível). O intuito do encontro foi pleitear a adoção de medidas para reduzir o excesso de trabalho que está levando a um processo de adoecimento dos Oficiais de Justiça, além de expô-los excessivamente à violência (só este ano já ocorreram 17 crimes praticados contra Oficiais do TJDFT no cumprimento de mandados).
Desse modo, após uma exposição concernente às dificuldades experimentadas pelos Oficiais de Justiça do Riacho Fundo, foram apresentadas as seguintes demandas: que os Cartórios priorizem atos de comunicação processual pelos correios, pelo telefone ou pelo whatsapp; que seja expedido um mandado por endereço e um por destinatário, evitando a sobrecarga de trabalho de um Oficial e a estatística que não reflete o número efetivo de mandados cumpridos; que os Cartórios recebam resultados de diligência pelo telefone; que o Tribunal do Júri realize a intimação de jurado pelos Correios e, na hipótese de enviar por Oficial, que permita a intimação por intermédio de qualquer morador; que fique disponível um veículo do Tribunal para o Oficial plantonista cumprir os mandados; que o Diretor do Fórum envie requerimento para a Corregedoria, solicitando o envio de mais Oficiais para o Riacho Fundo (o que pode ser realizado com a convocação dos aprovados no concurso, já que atualmente existem 16 cargos vagos); e que os mandados sejam enviados com pelo menos vinte dias antes da audiência. Concluída a exposição, os magistrados solicitaram que fosse apresentado um requerimento com essas reivindicações para que eles buscassem fazer o que fosse possível nos respectivos Cartórios.
A tônica da reunião foi a cooperação que deve ocorrer entre magistrados e todos os servidores a fim de que o processo tenha sua tramitação, mas de acordo com as condições postas à disposição pelo Tribunal. Em outras palavras, o servidor deve fazer apenas aquilo que está dentro das suas possibilidades, sem o exagero que leve ao adoecimento ou o exponha a risco.
A AOJUS segue buscando, além das demandas gerais, a adoção de soluções específicas para melhorar as condições de trabalho de todos os Oficiais de Justiça nos mais variados Fóruns. Sempre que houver necessidade, estamos à disposição para comparecer nos mais diversos locais de trabalho para defender os interesses dos Oficiais.
Brasília, 1º de outubro de 2016.
Gerardo Alves Lima Filho
Presidente da AOJUS/DF e Coordenador da Fenajufe
