Oficiais de Justiça serão remunerados pela Justiça Eleitoral
para cumprimento de mandados
Convênio firmado na manhã desta sexta-feira (11/9) viabilizará que Oficiais de Justiça do Poder Judiciário gaúcho efetuem o cumprimento de mandados judiciais expedidos pela Justiça Eleitoral, mediante contrapartida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), de pagamento das despesas de condução aos servidores. O valor do reembolso é de 2 URCs (Unidades de Referência de Custas) por mandado, independente do local em que a diligência deva ser realizada.
A assinatura da cooperação foi realizada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do RS, na Capital. A Justiça Eleitoral terá um serviço seguro, contando com um corpo de servidores sérios e de muita acuidade. Essa cooperação mútua será muito importante para todos nós, afirmou o Presidente do TJ, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo.
Presidentes do TRE/RS e do TJ assinaram o acordo
(Foto: Eduardo Nichele)
O Presidente do TRE/RS, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, também destacou a importância da parceria e o reforço que representa o trabalho dos Oficiais de Justiça: Especialmente porque, no ano que vem, teremos eleições municipais e os servidores da Justiça Estadual serão bastante utilizados. Só temos a comemorar e a agradecer a todos, frisou o magistrado.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, destacou que a iniciativa atende aos interesses da Administração do TJ e dos servidores e integra um pacote de medidas que irão beneficiar a classe dos Oficiais de Justiça, uma vez que também está em andamento proposta que altera o valor de indenização das despesas de condução desses servidores. Já o Juiz-Corregedor Ricardo Pippi Schmidt ressaltou que, a partir do convênio, haverá um período de adaptação ao sistema eletrônico do Judiciário para realizar as novas demandas. A ideia é o serviço entre em vigor no início do mês de outubro.
EXPEDIENTE
Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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