Mais uma fase da luta dos servidores do Poder Judiciário Federal pela recomposição dos salários congelados há quase dez anos, foi concluída hoje. Num Ato Nacional realizado ao lado do Senado, os manifestantes pediram a antecipação da sessão do Congresso Nacional e a derrubada do veto presidencial ao PLC 28/2015. Pela Fenajufe estiveram presentes ao ato os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Mara Weber, Ramiro López, Iracema Pompermayer, Joaquim Castrillon, Tarcisio Ferreira, Saulo Arcangeli, Eugênia Lacerda, Cleber Aguiar e Edmilton Gomes. A condução das atividades ficou a cargo dos coordenadores Adilson Rodrigues, da Fenajufe, e José Júnior, do Sindjus/DF.
Momento que emocionou quem esteve presente foi a homenagem feita ao servidor da Justiça Federal do Paraná, Élcio Berer Kozminski, falecido no domingo, 6, após sofrer um infarto logo após as manifestações do dia 2. Seguido pelo minuto de silêncio feito em sua memória, os manifestantes expressaram gratidão por ele ter feito parte da categoria e lutado por ela, honrando o compromisso de valorização da carreira e dos servidores públicos. A direção da Fenajufe e dos sindicatos filiados se colocou à disposição da família para todo auxílio necessário, como foi feito desde o incidente.
Mesmo com um número menor de servidores esta semana, o ato cumpriu sua finalidade e manteve o Congresso sob pressão. Novamente o pelotão das vuvuzelas – vedete das manifestações – associado às faixas e à atuação impecável de quem continua ativo na luta, entregou a mensagem dos servidores ao principal alvo: Renan Calheiros.
A sessão do Congresso Nacional que analisaria os vetos presidenciais – dentre eles o 26, referente ao PLC 28/2015 – aconteceria no dia 2 de setembro. Fruto de manobra regimental, a determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), foi pelo encerramento por falta de quórum.
Senado
Desde a tarde da terça-feira, 9, quando dirigentes sindicais se reuniram com Calheiros, a posição do presidente do Senado era que a antecipação só aconteceria após requerimento e aprovação no plenário da Casa. E mais, essa antecipação deve ainda ter a aprovação do Colégio de Líderes.
Se fora do Senado a pressão ditava a ritmo, dentro eram as articulações, o trabalho de convencimento e o corpo-a-corpo, ora em abordagens individuais, ora pelo paredão montado pelos servidores entre os salões Verde (Câmara dos Deputados) e Azul (Senado Federal). Divididos em grupos e com tarefas específicas, dirigentes e servidores – da base do Sindjus/DF e das delegações dos estados – buscavam apoio aos pedidos de antecipação.
Com muita dificuldade as coordenadoras da Fenajufe, Mara Weber e Iracema Pompermayer, acompanhadas pela diretora do Sisejufe/RJ, Mariana Ornelas, conseguiram acesso às galerias do Senado. De lá e com apoio da assessoria do deputado Marcelo Matos (PDT/RS), elas acompanharam os pedidos de antecipação da reunião do Congresso Nacional para o dia 15 de setembro, feitos pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), José Medeiros (PPS/MT), Paulo Paim (PT/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA).
Os requerimentos continuam pendentes de apreciação no plenário do Senado. A data de 15 de setembro para a nova sessão conjunta do Congresso Nacional é, na avaliação do Comando Nacional de Greve, mais própria para que o trabalho de convencimento dos parlamentares possa ser intensificado.
Câmara
Na Câmara dos Deputados o trabalho continuava com foco no PL 2648/2015, originado da proposta rebaixada negociada entre o governo e o STF e rejeitada pela categoria. O objetivo era impedir que o requerimento de urgência para o PL, apresentado pelo líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT/CE), fosse votado.
O pedido de Guimarães tem ainda o apoio dos líderes do PMDB, deputado Leonardo Picciani, do RJ; do PRB, Celso Russomano, de São Paulo; do PSD, Rogério Rosso, do DF e outras lideranças. No fim da tarde o PSD voltou atrás e desistiu do pedido de urgência.
Mais uma vez a pressão deu certo e o requerimento não foi votado. Informações repassadas aos dirigentes da Fenajufe davam conta que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) não tem o requerimento de urgência como prioridade e que ele iria a plenário apenas após a apreciação do veto 26 pelo Congresso.
CNG Ampliado
Nesta quinta-feira, 10, o Comando Nacional de Greve Ampliado vai se reunir a partir das 10 horas, em Brasília. Com a greve chegando a um momento delicado e devido às manobras regimentais que derrubaram a sessão do Congresso Nacional marcada para 2 de setembro, o Comando quer promover discussão mais aprofundada. As perspectivas do movimento e a adoção de novas abordagens para a luta pela derrubada do veto ao PLC 28, estão entre os temas a serem discutidos.
A programação para a reunião do CNG Ampliado ficou assim definida:
10h – Abertura
10h15 – Cenários, perspectivas e principais desafios da greve
a) Conjuntura geral, crise política e econômica e tramitação legislativa com Antônio Augusto Queiroz – Toninho do Diap.
b) Debate no plenário
12h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Informes da Fenajufe e das entidades filiadas com avaliação.
17h – Encaminhamentos e calendário
18h – Encerramento
Calendário
Na semana passada o CNG aprovou o seguinte calendário, já adequado à mudança da data da sessão conjunta do Congresso Nacional:
10/09 – Reunião do Comando Nacional de Greve Ampliado, com até dois representantes por sindicato, sendo pelo menos um da direção.
11/09 – Início da rodada de assembleias nos estados.
da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
Valcir Araújo
