Em uma das maiores assembleias já realizadas pela AOJUS, na tarde de hoje (31), os oficiais de justiça presentes ao clube da Assejus, deliberaram pela continuidade da greve, desta feita para lutar pelos itens específicos relacionados aos servidores encarregados do cumprimento das ordens judiciais no TJDFT.
LIMITAÇÃO
Em sua fala, o presidente Alexandre Mesquita explicou que já está em análise no âmbito da Corregedoria, há vários meses, PA de autoria da AOJUS que solicita com urgência a limitação do número de mandados para os oficiais. O consenso entre todos os oficiais presentes à assembleia é que não se pode mais aceitar que o oficial de justiça seja sobrecarregado com um número excessivo de mandados em virtude da falha do Tribunal em alocar pessoal suficiente para cumprir a carga de trabalho que se amplia anualmente.
A classe dos oficiais de justiça do TJDFT vem adoecendo a cada dia em razão da sobrecarga de ordens judiciais que cada servidor é obrigado a cumprir; assim, a assembleia estabeleceu que a greve deverá continuar até que o Tribunal entenda que seus servidores estão sendo massacrados com um número excessivo de mandados e estabeleça a limitação na distribuição das ordens judiciais.
AUMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
A assembleia da AOJUS também estabeleceu como prioridade máxima a majoração da Indenização de Transporte, verba que se encontra congelada há mais de 06 anos no TJDFT. Nenhum oficial suporta mais ter que custear o cumprimento das ordens judiciais. Deste modo, ficou fixado por unanimidade na assembleia que, enquanto o valor da IT não for majorado nos termos do PA 12.152/2012 da AOJUS que, de acordo com o patamar fixado por estudo da própria Corregedoria, em valores corrigidos, hoje daria um patamar entre R$ 2.208,86 e R$ 2.602,73, a greve deverá continuar entre os oficiais do TJDFT.
NEGOCIAÇÃO DO RETORNO AO TRABALHO
De acordo com informações ventiladas na assembleia extraordinária convocada pela Associação, a SUAMA já teria orientado os PDMs a distribuir imediatamente todos os mandados retidos durante a greve somente para os oficiais que retornarem ao trabalho na próxima segunda feira.
Os oficiais decidiram que a greve não pode ser encerrada enquanto não forem definidos critérios justos de distribuição dos mandados acumulados nos PDMs e SEDIMA e nos cartórios.
Para todos os associados presentes à assembleia a negociação da volta da paralização tem que estabelecer prazos amplos e factíveis para o cumprimento dos mandados represados, também ficou claro para todos que todo o quadro de oficiais do TJDFT deve se envolver na tarefa de regularizar os mandados. Não é justo que para os servidores internos se admita a ampliação dos prazos de compensação enquanto os oficiais de justiça sejam sacrificados com a distribuição imediata e total dos mandados represados.
RECOMENDAÇÃO É NÃO VOLTAR SEGUNDA FEIRA E AMPLIAR A GREVE
Ficou claro na assembleia que os oficiais que regressarem ao trabalho sem que tenha havido negociação sobre os pontos acima, serão sacrificados com a distribuição de uma absurda quantidade de mandados e ainda não terão qualquer possibilidade de alcançar os pleitos de aumento da IT e limitação de mandados.
Formamos todos uma só categoria, todos nós sacrificamos nossa saúde, nossas vidas, nosso convívio familiar, nossos veículos para servir ao Tribunal. Por anos nossas reivindicações foram relevadas, chegou a hora de lutarmos por justiça dentro da nossa casa.
Assim, aqueles colegas que ainda não aderiram à greve, devem fazê-lo, porque agora a luta é pela sua saúde física e mental.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
Na assembleia foram nomeados três oficiais para, junto com representante da AOJUS e do Sindjus/DF, a partir da próxima segunda feira (3), negociar com a Corregedoria e a Presidência os pontos acima estabelecidos.
LIDERES DE SETOR DEVEM FALAR COM SEUS COLEGAS
Diante da urgência das deliberações tomadas pela assembleia de hoje, todos os oficiais devem contatar o mais rápido possível seus colegas de Fórum, explicando o que ficou decidido. Os líderes devem conversar com seus colegas de setor para alertá-los sobre a decisão da assembleia e sobre as consequências de retornar da greve sem que haja acordo com a alta administração do Tribunal a respeito dos pontos acima.
NOVA ASSEMBLEIA NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA
Os oficiais decidiram realizar nova assembleia na próxima quinta feira (6) para deliberar sobre os avanços na negociação. Também ficou estabelecido que havendo qualquer proposta da administração do Tribunal sobre os pontos acima, será convocada imediatamente uma assembleia antes da data firmada.
AOJUS/DF – TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS.
JUNTOS SOMOS FORTES, JUNTOS PODEMOS MAIS.
