ELIANA CALMON DEFENDE VALORIZAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

A corregedora nacional de
Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu a valorização da carreira dos
oficiais de Justiça. Durante seminário “A Importância do Oficial de
Justiça no Judiciário Brasileiro”, promovido pela Federação das Entidades
Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), nesta
quarta-feira (15/6), em Brasília, a ministra considerou fundamental o papel
desses profissionais na pacificação social. ?É o oficial de Justiça quem deve
ter a sensibilidade para comunicar às partes que é possível conciliar, sem a
necessidade de processo judicial nem mesmo da constituição de um advogado. É
preciso que haja investimentos na qualificação profissional dos oficiais de
Justiça, para que eles tenham discernimento e possam dar os devidos esclarecimentos
às partes em conflito; para que eles sejam verdadeiros agentes de pacificação
social?, declarou.

Segundo a corregedora, a importância do oficial de
Justiça reside também no fato de ser ele o responsável por difundir a mensagem
de que o Judiciário procura se modernizar, tendo incorporado, a partir da
Constituição de 1988, a atribuição de garantir à população a boa execução das
políticas públicas. ?A realidade atual é totalmente diferente de quando o
Judiciário era apenas um chancelador das decisões do Estado. Então, cabe ao
oficial de Justiça ser o porta-voz dessa mensagem; informar ao cidadão que ele
deve recorrer à Justiça para garantir os seus direitos?, declarou a ministra.

Durante o seminário, Eliana Calmon criticou as
situações em que os oficiais de Justiça são desviados de suas funções, atuando,
em muitos casos, como secretários de magistrados. Criticou também o fato de os
investimentos dos tribunais para qualificação profissional serem restritos aos
magistrados, em detrimento dos oficiais de Justiça.

A corregedora recebeu, dos participantes do
evento, denúncias de más condições de trabalho verificadas em alguns Estados.
São casos de violência, de má remuneração e de terceirização das funções dos
oficiais de Justiça, entre outros. Ela se comprometeu a interceder nos
tribunais para ajudar na solução dos problemas que foram denunciados durante o
seminário. 

Fonte:
Agência CNJ de Justiça, por


Jorge Vasconcellos

AOJUS/DF – TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL