A Fenassojaf e a Fojebra ? Federação de Entidades
Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais preparam, em conjunto, as
atividades para o Dia Nacional de Lutas dos Oficiais, que, neste ano, será
realizado no próximo dia 23 de março. Para a data, estão programadas atividades
no Congresso com a realização de Audiência Pública e visitas aos gabinetes dos
parlamentares. As atividades se concentrarão somente neste dia, a partir das
9hs. A previsão de encerramento é para as 17hs.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: O debate público é importante para que os
Oficiais discutam junto à Administração e Entidades da Sociedade Civil a
necessidade da aprovação dos pleitos da categoria, especialmente a
Aposentadoria Especial. Em 2010, a Audiência Pública do Dia Nacional de Lutas também
levou este pleito ao debate, só que no Senado Federal. Desta vez pretendemos
fazê-la na Câmara, pois lá tramita o PL 330, que trata da aposentadoria
especial no serviço público, mas inexplicavelmente, deixa de lado o Oficialato.
Pretendemos emendar este projeto para que o erro seja corrigido e faça constar
também os Oficiais de Justiça Federais e dos Estados.
REQUERIMENTO: O requerimento solicitando a audiência pública
deve ser dirigido ao Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público da Câmara. Porém este somente foi definido na sessão do dia 2
de março que elegeu o Deputado Silvio Costa (PTB/PE). A CTASP tem como membros
também os deputados Policarpo (PT/DF), Vicentinho (PT/SP), Paulinho da Força
(PDT/SP), Sandro Mabel (PR/GO) e Daniel Almeida (PCdoB/BA). Feito o
requerimento e apresentado na CTASP, cabe ao seu Presidente levá-lo à votação
na sessão. Porém, a próxima sessão da Comissão de Trabalho será somente no
próprio dia 23, o que pode trazer dificuldades de agenda.
ALTERNATIVA: Por precaução a Fenassojaf e Fojebra fizeram
solicitação de uso do ?Auditório Nereu Ramos?. Assim, caso não seja possível a
realização da Audiência Pública no dia 23, os Oficiais de Justiça poderão
debater seus pleitos junto aos parlamentares e membros da administração em
local adequado. Mais atividades são programadas, veja abaixo.
VISITA AOS GABINETES: Também faz parte do calendário de
atividades a visita aos gabinetes dos 513 deputados e 81 senadores. A
Fenassojaf está produzindo uma revista ?Anuário da Fenassojaf?com as principais
informações sobre a Federação e Associações de todo o país e, também, os pleitos
dos Oficiais, material de trabalho que será entregue no ?corpo a corpo? com os
parlamentares. A intenção é dividir a caravana de Oficiais em várias turmas,
para que todos os gabinetes tanto de Deputados quanto de Senadores sejam
visitados.
PALETÓ E GRAVATA: A Fenassojaf orienta às caravanas para que
todos os Oficiais tragam paletó e gravata, porque sem este traje o acesso ao
Congresso será difícil ou até impedido. Para as colegas Oficialas esta
exigência não é feita, bastando usar o traje que usam para o trabalho normal.
FÓRUM: O ?Dia Nacional de Lutas dos Oficiais ? 2011? é
tópico do Fórum de Discussões dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais
desta página eletrônica, localizado na barra de ferramentas do site. A
Fenassojaf precisa da sua participação. Por isto, registre-se, opine,
participe! O presidente Joaquim Castrillon e a diretoria esperam por você! O
administrador do Fórum é o Diretor de Comunicação, Luiz Américo Rodrigues.
DICA: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público da Câmara tem um blog! O endereço é http://ctasponline.blogspot.com.
Visite este espaço, deixe suas opiniões e mande mensagens aos membros. Sua
participação, caro Oficial de Justiça, é fundamental para que nossas
reivindicações sejam atendidas.
Fonte: Fenassojaf
