O assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, e
diretores do Sintrajufe foram recebidos, na última sexta-feira (25), pelo
senador gaúcho Paulo Paim (PT), no gabinete político em Canoas, região
Metropolitana de Porto Alegre. Os dirigentes fizeram um rápido resgate da
mobilização pelo PCS, da emenda autorizativa que foi aprovada no final de 2010
e ressaltaram que não foi conseguida a negociação que efetivasse a
implementação do PL 6613/09. Paim também recebeu uma cópia do ofício em que a
Fenajufe solicita uma audiência com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior.
O senador petista se comprometeu a auxiliar, no sentido de abrir uma agenda com
a ministra.
Foram entregues ao senador ofícios em que é solicitado apoio
para a aprovação da PEC 555 (fim da contribuição previdenciária dos servidores
aposentados) e sobre a pertinência do enquadramento dos Agentes de Segurança do
Judiciário na aposentadoria especial (o mesmo acontecendo com os Oficiais de
Justiça). Paim disse que o melhor encaminhamento seria um contato com o senador
Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), para que essas categorias sejam incluídas no
PLS 68/03, que dispõe sobre aposentadoria especial a servidores públicos que
exerçam atividades de risco.
O PLS 250/05, de autoria do próprio Paim, trata da
aposentadoria de servidores portadores de deficiência. O senador informou que
já pediu o desarquivamento da matéria, que se encontra na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado. A respeito dos projetos referentes à
aposentadoria, o parlamentar sugeriu que os servidores busquem fazer um
movimento nacional de pressão, que envolva câmaras de vereadores e assembleias
legislativas. Dessa maneira, com o envio de moções de apoio ao Congresso
Nacional, seria possível realizar uma luta mais forte e efetiva.
Fonte: Fenassojaf
