Porque gosto muito de trocar idéias e de discutir, por
vocação, escolhi o Direito como profissão, afirmou o ministro Peçanha Martins
ao se despedir dos colegas magistrados devido à sua aposentadoria, em 2008. E
hoje, é o Tribunal da Cidadania que se despede de seu mais bem humorado
debatedor, capaz de transformar as sessões de julgamento da Segunda Turma em
verdadeiras aulas de elegante discussão jurídica, sempre regada a boas risadas.
Francisco Peçanha Martins, ex-vice-presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), faleceu nesta segunda-feira (24), no Hospital Sírio
Libanês, em São Paulo, em conseqüência de complicações causadas pelo câncer. O
corpo do ministro está sendo velado, desde a meia-noite, na Beneficência
Portuguesa, em São Paulo, partindo às 11h de hoje (25), para o Cemitério Vila
Alpina, onde será cremado.
Francisco Peçanha Martins se aposentou do STJ às vésperas de
completar 70 anos, em fevereiro de 2008, como determina a lei da aposentadoria
compulsória. Conhecido pelo seu bom-humor, simplicidade e equidade, o ministro
sempre foi considerado um magistrado exemplar, um juiz iluminado.
Em sua longa história no Tribunal, o ministro defendeu,
entre outras causas, os julgamentos em bloco como uma forma de agilizar o
trâmite da justiça, como aconteceu muitas vezes com os julgamentos do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O ministro afirmou que não há risco no
caso de teses divergentes, porque os casos são verificados individualmente.
Ao se aposentar, Peçanha Martins disse que a certeza do
dever cumprido amenizava a saída involuntária da Corte. Para os colegas,
servidores e advogados que tiveram o prazer de conviver com o ministro e hoje
se despedem, involuntariamente, do cativante jurista, também resta à certeza de
haver desfrutado do saber e da companhia de um juiz que fez da magistratura um
exemplo de dedicação e opinião, sempre movido pela incansável busca da justiça.
Perfil
Baiano da capital, o ministro Francisco Peçanha Martins integrou
o STJ a partir de fevereiro de 1991, oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, responsável pelo julgamento das
questões envolvendo Direito Público. Como representante do STJ, integrou o
Tribunal Superior Eleitoral e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004.
Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado. Exerceu os
cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do
Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado
do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).
Exerceu os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários
biênios e de conselheiro federal da OAB. Advogou pela Petróleo Brasileiro S/A
(Petrobras), em novembro de 1962, no serviço jurídico (Sejur), carreira que
encerrou para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a aposentadoria, o ministro retornou à carreira de
advogado iniciada em 1961, levando consigo os novos conhecimentos e experiência
adquiridos durante a sua jornada no Tribunal
Fonte: Jusbrasil
