No decorrer de 2010, o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios recebeu 298.026 novas ações, distribuídas entre a 1ª
e a 2ª instância. Isso representa mais de 815 ações por dia, se considerarmos
os 365 dias do ano. De todo o montante pendente de apreciação, o Tribunal conseguiu
julgar 272 mil feitos.
Os números ilustram um objetivo perseguido pelo TJDFT ao
longo de todo o ano passado: dar cumprimento à Meta Prioritária nº 1, do Poder
Judiciário: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos
em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. Mas se a Meta não foi
“batida”, o trabalho não foi em vão. Os números são significativos e
mostram que a Instituição está atuando com afinco para oferecer ao jurisdicionado
uma Justiça ágil e eficaz.
O maior número de ações, como é de se esperar, deu entrada
na 1ª Instância de jurisdição. Foram 251.475 feitos, dos quais 93.786, ou seja,
37% só nos Juizados Especiais. Com a proposta de oferecer uma justiça simples,
rápida e gratuita, os Juizados, isoladamente, julgaram 90.279 ações em 2010 – o
que representa 96% do total de feitos a eles distribuídos no mesmo ano. A 2ª
Instância, por sua vez, recebeu 46.551 processos e conseguiu julgar 43.631
ações.
Segundo se depreende do enunciado da Meta, o objetivo
estabelecido era julgar quantidade igual ou superior àquela recebida em 2010.
Isso não significa, no entanto, que os processos julgados foram,
necessariamente, os mesmos que deram entrada naquele ano.
Para se alcançar tais resultados , foi necessária a
realização de ações que contaram com esforço coletivo e dedicação em dose extra
de todo o pessoal da Casa. Nesse sentido, pelo menos 5 eventos realizados no
ano passado mereceram destaque: Mutirão da 1ª Turma Recursal (20 a 31/8),
Semana da Conciliação do TJDFT (4 a 8/10), Mutirão do Tribunal do Júri de
Taguatinga (3 a 19/11), Semana da Conciliação dos Executivos Fiscais (8 a
12/11) e Semana Nacional da Conciliação (29/11 a 3/12).
O objetivo constante da Meta 1 foi renovado para o ano de
2011, agora sob o tema “Celeridade”. Com isso, o TJDFT seguirá
empenhado em cumprir tal objetivo, confiante, como sempre, na atuação
compromissada de seus magistrados e servidores.
Fonte: TJDFT
