Contatos feitos esta
semana pela Fenajufe com alguns parlamentares próximos ao governo comprovam que
a inércia do presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], Cezar Peluso, coloca
em risco a aprovação do PL 6613/09 ainda este ano. Em todas as conversas
realizadas os deputados afirmaram que não há acordo no Ministério do
Planejamento e nem na equipe econômica do governo federal para incluir a
previsão do PCS na proposta de Lei Orçamentária Anual e, segundo eles, somente
uma negociação efetiva entre Peluso e o presidente Lula será capaz de mudar o
cenário de impasse.
Na manhã desta
quinta-feira [02], o coordenador da Fenajufe Valter Nogueira e o diretor do
Sisejufe-RJ Marcelo Costa Neres conversaram com o deputado Gilmar Machado
[PT-MG], vice líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, para saber como
andam as conversas referentes à previsão orçamentária do PCS. O parlamentar,
que já havia conversado com os dirigentes sindicais nesta quinta-feira [01] e
ficado de dar um retorno a respeito do assunto, informou que há, de fato, uma
resistência do Ministério do Planejamento e da equipe de transição do próximo
governo em votar qualquer projeto, no Congresso Nacional, que represente novas
despesas com funcionalismo público.
Na conversa com
Machado, Valter falou das dificuldades nas negociações e da preocupação da
categoria com os prazos do Congresso Nacional. O parlamentar se comprometeu, na
reunião de ontem [01], a falar com setores do governo federal para ajudar nas
negociações sobre o Plano de Cargos e Salários. No entanto, no retorno de hoje,
Gilmar Machado ressaltou que, diante das dificuldades, só há alguma
possibilidade de o projeto ser votado se o presidente do STF negociar
diretamente com a Presidência da República.
Outro deputado
procurado pelo coordenador da Fenajufe e pelo diretor do Sisejufe-RJ foi
Cláudio Vignatti [PT-SC], a quem solicitaram apoio nas interlocuções junto ao
governo federal. Valter lembra que o deputado desempenhou papel importante à
época do PCS 3, em 2006, e que este ano foi um dos deputados cogitados para ser
o relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação [CFT].
O parlamentar de Santa
Catarina mostrou preocupação quanto ao prazo apertado do Congresso Nacional,
com a proximidade do recesso parlamentar, mas se comprometeu a procurar a
Liderança do Governo na Comissão Mista de Orçamento; o presidente da CFT,
deputado Pepe Vargas [PT-RS]; e o relator do PCS, deputado Ricardo Berzoini
[PT-SP].
Presidente da CFT
ressalta importância de um acordo entre Lula e Peluso
Na noite desta
quarta-feira [01] Valter Nogueira e Marcelo Neres foram ao gabinete do deputado
Pepe Vargas [PT-RS], presidente da CFT, solicitar que o parlamentar ajude nas
conversas com o governo federal em defesa da aprovação do PL 6613/09.
O parlamentar gaúcho
afirmou que é fundamental que o ministro Cezar Peluso e o presidente Lula
fechem um acordo urgente e incluam a previsão do PCS na proposta de Lei
Orçamentária Anual. Se isso acontecer, segundo Pepe, o relator do projeto na
CFT apresentaria seu parecer de imediato para ser votado.
Na mesma linha de
conversar com deputados influentes no governo, o coordenador Antônio Melquíades
(Melqui) também fez vários contatos essa semana na Câmara.
O primeiro procurado
pelo dirigente da Federação foi o deputado pelo PT de São Paulo João Paulo
Cunha, na noite de terça-feira [30]. Após ouvir as argumentações de Melqui a
respeito dos impasses no processo de negociação para votar o PL 6613/09, o
parlamentar, que já foi presidente da Câmara dos Deputados, confirmou o que já
vem sendo dito por setores do Palácio do Planalto e por alguns deputados da bancada
governista: que não há qualquer acordo fechado ainda para incluir a previsão do
PCS no orçamento e que a orientação da equipe econômica é cortar gastos e não
aprovar projetos que causem impactos financeiros.
Embora tenha falado das
dificuldades, João Paulo disse que ontem [01] à noite ele participaria de uma
reunião da equipe de transição da presidente eleita e que “sondaria”
qualquer informação a respeito da revisão salarial dos servidores do Judiciário
Federal. Ele se comprometeu a ajudar nas negociações e dar retorno à Fenajufe.
Melqui já ligou várias vezes para o parlamentar, mas até o momento não
conseguiu falar com ele sobre o resultado da reunião de ontem.
Na noite desta quinta
[01], o coordenador da Fenajufe também falou, separadamente, com os deputados
Geraldo Magela [PT-DF] e Ricardo Berzoini [PT-SP], relator do PL 6613/09 na
Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara. Os dois deputados falaram da
resistência por parte do governo em aprovar o projeto e disseram, ainda, que
não foi fechado nenhum acordo entre a cúpula do Judiciário e o Palácio do
Planalto.
Os deputados petistas
ressaltaram que esse cenário só vai alterar, de forma favorável aos servidores,
se o ministro do STF procurar Lula para fechar um acordo capaz de garantir a inclusão
do PCS na Lei Orçamentária Anual. Diante dessas informações, Melqui solicitou
que os deputados ajudem a viabilizar um encontro, com urgência, entre os chefes
dos dois Poderes.
“Quem pode romper
essa intransigência do governo é o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Ele precisa acabar com essa inércia, procurando efetivamente o presidente da
República, e cobrar o compromisso de reabrir as negociações logo após as eleições”,
ressalta Melqui, que explica que a Fenajufe manterá nos próximos dias as
pressões junto à cúpula do Judiciário e às lideranças no Congresso Nacional,
especialmente as ligadas ao governo. “Esperamos que o Peluso se empenhe
pela aprovação do nosso projeto da mesma forma que se empenhou pelo reajuste da
magistratura, que já está garantido na LOA de 2011”, finaliza.
Fonte: Conjur
