O Tribunal de Justiça do DF realiza de 29/11 a 3/12,
a Semana Nacional da Conciliação. A abertura dos trabalhos da Semana acontecerá
no Fórum Milton Sebastião Barbosa. As audiências serão realizadas no 10º andar
do bloco “A” do Fórum de Brasília (Fórum Milton Sebastião Barbosa),
das 12h30 às 19h, e visam a promover acordos em cerca de dois mil processos,
que envolvam instituições bancárias, relativos a ações revisionais e consignatórias
em tramitação na 1ª e na 2ª Instância do Tribunal.
Os Juizados Especiais Cíveis de todas as
circunscrições do DF também participarão da Semana Nacional de Conciliação, nos
dias 29 de novembro, 1º, 2 e 3 de dezembro. No dia 30/11, não haverá conciliação.
O evento conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e será realizado
simultaneamente nos Tribunais de Justiça de todo o país, nas esferas estaduais
e federais.
Na Circunscrição de Brasília, a Semana de
Conciliação dos juizados cíveis será realizada no Fórum Leal Fagundes, e nas
demais regiões administrativas acontecerá nos fóruns da respectiva localidade,
das 12h às 19h. Durante esse período, os Juizados Especiais Cíveis pretendem
conciliar de 15 a 20 processos por dia. Os juízes de cada vara contarão com a
colaboração dos conciliadores voluntários lotados naquele juízo.
No Fórum de Brasilia serão montadas 42 bancas de
conciliação, sendo cinco para atender às demandas da 2ª Instância, duas
volantes e 35 para os processos de 1ª Instância. A comissão de conciliação,
instituída pela Portaria Conjunta nº 81, é composta por 6 juízes e 6
servidores, e contará com a colaboração de 199 conciliadores voluntários, além
de estagiários e servidores das Varas Cíveis participantes.
O objetivo da Semana Nacional da Conciliação é
divulgar e incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo, visando
garantir maior celeridade e efetividade à Justiça. Esta é a sétima edição da
Semana Nacional da Conciliação realizada pelo TJDFT.
As audiências conciliatórias com foco nas ações
revisionais e consignatórias representam entre 40 e 50% dos feitos distribuídos
às varas cíveis. A opção por priorizar os processos dessa natureza também
considerou o interesse conciliatório demonstrado pelas instituições financeiras
com demandas na Justiça do DF.
IMPRENSA
A Semana Nacional da Conciliação é mais uma forma de
estimular a solução amigável dos conflitos e os veículos de comunicação têm um
papel importantíssimo na divulgação desse evento. Sobre a cobertura, a
Assessoria de Comunicação do TJDFT informa que o acesso da imprensa ao 10º
andar do Bloco “A”, do Fórum de Brasília, para filmagens e fotos do
pregão e das bancas de conciliação está autorizado somente no horário de 11h30
às 12h15. Após esse horário, apenas os repórteres poderão permanecer no local,
com autorização da ACS, e em número limitado para não atrapalhar o andamento
das conciliações. As partes poderão ser entrevistadas após a realização da
conciliação.
Fonte: Jusbrasil
