Na tarde desta
terça-feira (16), houve mais um encontro com o diretor-geral do Supremo
Tribunal Federal-STF, Alcides Diniz, para tratar das negociações referentes aos
recursos necessários à aprovação do PL 6613/09. Da última reunião, realizada no
dia 11 de novembro, até ontem o que avançou foi o pedido de audiência feito
pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com o presidente da República,
Luis Inácio Lula da Silva. Conforme Alcides Diniz informou aos coordenadores Zé
Oliveira, Antônio Melquíades (Melqui), Jacqueline Albuquerque, Iracema
Pompermayer, Paulo Falcão, Fátima Arantes, Jean Loiola e Denis Lopes, o pedido
de audiência foi encaminhado à Presidência da República logo que Peluso
retornou de viagem ao exterior. De acordo com o DG do STF, a data ainda não
está agendada, mas a expectativa é que o encontro ocorra o mais breve possível.
Alcides Diniz explicou que,
nesse encontro, o ministro Peluso deve pautar a necessidade de retomar as
negociações da revisão salarial dos servidores e reivindicar o compromisso
firmado entre os chefes do Poder Judiciário e do Executivo ainda em julho deste
ano, de que logo após o processo eleitoral encaminhariam os debates acerca da
previsão orçamentária do PCS. Ele ressaltou, ainda, que Peluso não deve se
pautar pelas manifestações de alguns setores do governo federal, críticos ao
reajuste dos servidores, uma vez que os diálogos vinham se dando com o próprio
presidente da República e, segundo ele, o encontro entre os dois presidentes é
que apontará os rumos da negociação.
Alcides disse que
obteve a informação de que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel,
também pediu audiência com o presidente Lula.
Ofício
ao STF e nota na imprensa
Na reunião, os
coordenadores entregaram ao representante do Supremo cópia do ofício
protocolado no gabinete do ministro Peluso, no qual a Fenajufe afirma que ?o
desfecho deste processo dependerá da firmeza e da disposição de Vossa
Excelência ministro Cezar Peluso em preservar a independência institucional e
autonomia orçamentária do Poder Judiciário. Neste sentido, a Fenajufe solicita
que Vossa Excelência aja tempestivamente e de forma incisiva de modo a concluir
as negociações iniciadas com o chefe do poder Executivo garantindo a inclusão
da previsão orçamentária para a aprovação do PL 6613/09?.
Os dirigentes sindicais
também informaram que vão publicar uma nota em jornal de grande circulação, em
que ressalta a defesa do conteúdo original do PL 6613/09, já aprovado na
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, e a contrariedade à remuneração
por meio de subsídio, posição aprovada nos vários fóruns deliberativos da
categoria.
Com o objetivo de
responder às matérias que vêm sendo publicadas em veículos da grande imprensa,
contra o reajuste dos servidores e atacando o Judiciário Federal, o presidente
do STF, conforme disse o DG aos coordenadores da Fenajufe, analisa a possibilidade
de elaborar uma resposta oficial sobre o assunto, rebatendo o conteúdo equivocado
das referidas matérias.
STF reafirma defesa do
PCS e é contra o subsídio
No encontro desta
terça-feira com os coordenadores da Fenajufe, o diretor-geral do STF voltou a falar
o que já havia dito em reuniões anteriores: que o Supremo não abre mão da
proposta original do PL 6613/09 e reafirma ser contra qualquer outra forma de
remuneração, como o subsídio. Segundo Alcides Diniz, o ministro Cezar Peluso
mantém sua posição de não alterar o conteúdo do projeto, aceitando apenas
discutir como se dará a implementação do novo plano, como, por exemplo, o
parcelamento.
Em relação à reunião
que a Fenajufe terá com o ministro Peluso no próximo dia 25, o diretor-geral do
STF se comprometeu a tentar antecipá-la, dando um retorno à Federação nos
próximos dias.
Fonte:
Fenassojaf
