O Livro OFICIAL DE JUSTIÇA-Abordagem Teórica e Procedimentos Práticos acaba de ser lançado pela LTr EDITORA e pode ser acessado e adquirido pelo site: www.ltreditora.com.br . A partir dos próximos dias a obra estará disponível nas principais livrarias do Brasil.
A presente obra de autoria de três Oficiais de Justiça do TRT-10ª/Região (Arnoldo Braga Filho, Raphael Gomes de Araújo e Sônia Gundim Silva/atualmente em atividade no TRT-18ª/Região), vem preencher uma lacuna no contexto editorial brasileiro, num ponto particularmente sensível da execução judicial, além de outros temas práticos e teóricos.
A literatura jurídica brasileira, infelizmente, apresenta pouquíssimas obras sobre as atividades dos Oficiais de Justiça.
A obra apresenta uma abordagem simples e objetiva, ao mesmo tempo clara e exauriente. Os Autores analisam diversas situações práticas, devidamente contextualizadas à luz dos preceitos legais aplicáveis e também oferecem modelos de autos e certidões.
Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do Oficial de Justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares e discorremos topicamente sobre: o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência, crime de desobediência; crime de desacato; recusa de identificação/infração penal; Apresentação do Oficial de Justiça dentro do Tribunal e durante as diligências; o que é passe livre; o que é acesso e trânsito livre; Conduta, responsabilidade e postura do Oficial de Justiça; Impedimento e Suspeição do Oficial de Justiça; O que é uma sentença; O que é uma diligência; Abordagem durante as diligências; Acompanhamento da parte interessada e do fornecimento dos meios necessários para realização de algumas diligências; Recomendações gerais para realização de diligências; Recomendações gerais sobre penhora de bens e avaliação; Dos atos processuais; Da Comunicação dos atos processuais/Notificação/Citação/Intimação/Outros; Carta precatória, carta rogatória e carta de ordem; O que é hasta pública; O que é praça pública; O que é leilão público; O que é arrematação; O que é adjudicação; O que é remição da execução; Depósito e Depositário Fiel; O que é execução: O que é constrição judicial; O que é uma penhora de bens; O que é desconsideração da personalidade jurídica; E, também, apresentamos mais de 30 (trinta) tipos de penhoras com a sua definição básica e com exemplos, de cada uma, do auto de penhora e avaliação, dentre várias outras citamos: Penhora de bens livres; de móveis; de veículo; de embarcação; de imóveis; de semoventes; de títulos da dívida pública da união, estados e DF; de cotas societárias ou de título de direito societário ou fundos líquidos; de dinheiro ou de cheque; na “boca do caixa”; penhora on-line; de créditos; de crédito em conta-corrente; bloqueio de crédito; de faturamento de empresa; penhora de aluguel; penhora de salário; penhora de rendas em estádio de futebol, casas de shows, casas noturnas, boates, leilões e outras do gênero; de combustível; no rosto dos autos; avaliação de bens; reavaliação de bens; reforço de penhora; cumprimento de mandado de constatação/averiguação; arresto de bens; sequestro de bens; condução coercitiva de testemunhas; busca e apreensão; remoção de bens; entrega de bens; mandado de prisão; cumprimento de mandado de soltura de preso; reintegração de empregado; dentre outros assuntos.
Uma das maiores preocupações dos Oficiais de Justiça é dar efetivo cumprimento à ordem judicial de forma eficaz e este Livro tem a pretensão de orientar de forma objetiva as atividades destes profissionais, não esgotando é claro os temas abordados, servindo como um instrumento de apoio, orientação e aprimoramento diário, bem como auxílio aos demais servidores que atual direta ou indiretamente na área finalística dos diferentes setores dos tribunais.
Esta obra serve, também, para que os advogados conheçam mais de perto a rotina dos Oficiais de Justiça e vejam de uma maneira ampla os procedimentos utilizados para dar efetividade às ordens judiciais.
A presente obra além de pretender a uniformização de alguns procedimentos é voltada, também, para aqueles que pretendem ingressar no judiciário, pois terão um entendimento mais detalhado sobre as atividades dos oficiais de justiça.
O Prefácio do Livro é do Desembargador Federal do Trabalho da 10ª/Região, Dr. Douglas Alencar Rodrigues e a Orelha do Livro é do Procurador do Trabalho da 10ª/Região e Profº da Universidade de Brasília – UnB, Dr. Cristiano Paixão.
No dia 03/11/2010, quarta-feira, às 16:30 horas, haverá uma sessão de autógrafos para o lançamento do Livro nas dependências do TRT-10ª/Região-Foro de Brasília-DF (513 Norte).
SERÁ UM GRANDE PRAZER RECEBER OS COLEGAS NO LANÇAMENTO DO LIVRO.
Dados Gerais do Livro:
Livro : Oficial de Justiça-Abordagem Teórica e Procedimentos Práticos
Autores: Arnoldo Braga Filho, Raphael Gomes de Araújo e Sônia Gundim Silva
Editora : LTr Editora
Páginas : 124
Preço : R$ 25,00
AOJUS
AOJUS/DF ? TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL
