O Oficial de Justiça, Fernando Amaral Amador dos Santos, foi agredido fisicamente e ameaçado de morte no momento em que dava cumprimento a uma ordem judicial, na última terça-feira (28), em Cachoeiro do Itapemirim, no sul do Espírito Santo.
Fernando é Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado no TRT da 17ª Região, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, e recebeu a incumbência de efetuar a busca e apreensão de um caminhão que estava em posse do executado, autor da agressão. De acordo com Fernando, a diligência foi feita com o apoio de dois policiais militares e ainda assim o executado resistiu ao cumprimento da ordem.
Segundo Fernando, o fato aconteceu quando cumpria o seu dever de Oficial de Justiça no estabelecimento comercial do executado, um ?Ferro Velho?. Ele relata que o estabelecimento se encontrava fechado, com a intenção de impedir o cumprimento da ordem judicial. Munido do mandado judicial, no qual constava determinação expressa de arrombamento, o Oficial solicitou o auxilio de um chaveiro e deu continuidade à diligência iniciando a retirada do veiculo apreendido. Foi nesse momento que o agressor apareceu, acompanhado de alguns familiares, e de forma inesperada partiu para agressão física ao oficial, que sofreu algumas escoriações, sendo necessária a intervenção dos policiais que estavam no local.
Segundo informações, o agressor entrou em luta corporal com um dos policiais e conseguiu retirar sua arma, chegando a emitir um disparo que por sorte não resultou na morte de Fernando ou mesmo de outra pessoa. Com muito custo os policiais conseguiram conter o agressor e manter a ordem no local, mas não impediram que os familiares do executado proferissem ameaças de morte ao Oficial de Justiça.
O caso foi parar na Delegacia de Polícia Federal de Cachoeiro do Itapemirim, onde o agressor ainda se negou a dar depoimento. O delegado de Policia Federal lavrou apenas um termo circunstanciado e liberou o agressor após algumas horas. Segundo Fernando, o delegado que está à frente do caso classificou o episódio como ?crime de resistência?, minimizando os fatos ocorridos. O caso já está sendo analisado pelo Ministério Público Federal.
A Assojaf/ES informa que está acompanhando os desdobramentos do caso e cobra providências enérgicas e imediatas para que tais fatos não venham a se repetir.
A Fenassojaf repudia o fato ocorrido contra o colega Oficial de Justiça do Espírito Santo e trabalha pela garantia da segurança da categoria.
Fonte: Fenassojaf por Caroline P. Colombo
AOJUS/DF ? TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL
