O deputado distrital Chico Leite e o presidente da AOJUS Alexandre Mesquita reuniram-se na tarde de hoje (17) com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Participou também da reunião, que durou cerca de uma hora, o chefe de Gabinete da Presidência, Michel Ferreira Kury.
A reunião, que foi agendada pela assessoria de Chico Leite e derivou de um encontro ocorrido no gabinete do deputado com candidatos aprovados no concurso público para o cargo de oficial de justiça, que ainda aguardam nomeação e que ficaram inconformados com a portaria do final de 2009 que indicou a contratação de apenas 7 oficiais de justiça no ano atual.
No encontro de hoje o deputado iniciou explicando ao desembargador Otávio Augusto que havia sido contatado pelos integrantes da comissão de candidatos e que, após ter se inteirado da defasagem de pessoal entre os oficiais de justiça, sentiu-se no dever de trazer o problema para a administração do Tribunal. Em seguida o presidente da AOJUS pode explicar ao desembargador toda a situação que envolve o cumprimento de mandados e a necessidade de se contratar urgentemente novos profissionais.
Ao desembargador Otávio foi apresentado alguns detalhes sobre o estudo do SEDIMA em que se concluiu pela necessidade de se contratar pelo menos 106 novos oficiais para suprir as necessidades da área, o presidente ficou sabendo que, nos anos de 2008, 2009 e 2010, a Lei 11.697/2008 autorizou a contratação de 630 novos analistas para o TJDFT, sendo que deste total, apenas 45 eram oficiais de justiça, com o agravante de que na última contratação foram chamados apenas 7 novos profissionais da área de cumprimento de mandados.
O desembargador, após questionar a respeito do número de oficiais de justiça existente atualmente no TJDFT, deixou clara a posição de defender que nas próximas contratações se dê absoluta preferência à área fim do Tribunal, incluindo ai a contratação de um número expressivo de novos oficiais.
O presidente do TJ demonstrou-se sensível às argumentações do presidente Alexandre Mesquita e do deputado Chico Leite, a ponto de questionar ao seu chefe de gabinete sobre a possibilidade de fazer modificações nas demais vagas para analistas que ainda não foram ocupadas no ano de 2010, com o objetivo de preenchê-las com candidatos aprovados para a especialidade executante de mandados.
Ficou acertado que a AOJUS irá apresentar o estudo realizado no ano de 2009 diretamente à presidência e que o chefe de gabinete, Michel Kury, irá verificar a possibilidade de contratar novos oficiais ainda este ano. Caso não seja mais possível, o estudo será considerado no momento em que forem estabelecidas as contratações para o ano de 2011.
Em seguida o presidente Alexandre solicitou do desembargador Otávio, que recentemente visitou o Fórum de Sobradinho, que desse uma atenção especial para os oficiais lotados naquela satélite, que estão mal alojados na área da garagem do prédio. O presidente do TJ informou sobre a absoluta falta de espaço do fórum, onde ainda deve ser instalada muito em breve uma nova vara. Com o chefe de gabinete foi discutida algumas possibilidades, ficando acertado que a presidência irá fazer algumas obras no local para melhor acomodar os oficiais de justiça, inclusive com remanejamento da sala para uma área mais apropriada.
AOJUS
