O presidente e o vice presidente da AOJUS reuniram-se na tarde de ontem (25) com a Secretária Geral da Corregedoria do TJDFT, Dr. Renata Marinho, para tratar de diversas questões relativas aos oficiais de justiça do TJDFT. Na reunião, que foi requerida pela AOJUS, também estava presente o secretario da SOAJ, José Armando.
Inicialmente foram discutidas formas de ampliar a segurança do oficial e também de permitir uma maior efetividade do processo. O presidente da AOJUS propôs à secretária abrir para um grupo restrito de oficiais de justiça a possibilidade de acesso aos bancos de dados do Infoseg e do Renajud a fim de estudarmos como e se tais recursos podem ser úteis para ampliar a segurança do oficial de justiça e melhorar a efetividade do seu trabalho.
Também se discutiu a regulamentação referente à remoção de oficiais, quando ficou acertado que a AOJUS irá reapresentar a proposta feita no ano de 2009 à gestão anterior da Corregedoria que visa regrar a remoção no âmbito do TJDFT, estabelecendo critérios objetivos para sua realização.
Na reunião foi tratada sobre a possibilidade de mudar a sala dos oficiais de justiça do Fórum de Sobradinho para um local melhor, fora do subsolo do edifício como é atualmente. A dra. Renata e secretário da SOAJ alegaram que há um grande problema de espaço naquele Fórum, mas ficou acertado que serão analisadas algumas sugestões para melhor acomodar os oficiais de justiça, inclusive a possibilidade de realocar a sala para outro prédio próximo.
Na mesma reunião tratou-se da contratação de novos oficiais de justiça, da condução coercitiva de testemunhas, do curso de aprimoramento para os oficiais de justiça, sobre a regulamentação dos plantões e sobre a criação de um grupo de trabalho para regulamentar alguns procedimentos dos oficiais de justiça.
AOJUS