Lançado dia 24/04, em Santarém, oeste do Pará, o sistema Projudi que vai excluir o uso do papel de grande parte dos processos judiciais. Além de contribuir com o meio ambiente, é também uma forma de acelerar as ações que antes necessitavam da presença do advogado das partes (autor e réu) no Fórum. Oficialmente o Projudi começa a funcionar dia 17 de maio no município devido a novas adaptações que os juizados de pequenas causas terão que fazer. Inicialmente, são esses juizados que vão se beneficiar com o programa.
O lançamento ocorreu no salão do júri da comarca de Santarém. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Rômulo Nunes participou da solenidade. Ele explicou que a decisão de trazer o projeto ao município foi após visita feita aos juizados, onde constatou que havia condições de funcionamento. ?Precisamos de tempo para adaptação dos juizados, mas sem dúvida, o sistema vai tornar a justiça mais célere?.
No interior do Estado, três municípios já receberam o programa: Marabá, Altamira e Santarém. Com o acesso ao sistema o advogado vai fazer a petição inicial do processo do cliente sem a necessidade de levar, na secretaria do Fórum, inúmeras folhas de papel. Recebida toda informação sobre a causa, o processo é distribuído online a um dos juízes da comarca.
A citação do réu será realizada via email, descartando a necessidade de mobilização de oficial de justiça. ?De onde o advogado estiver, terá a chance de enviar defesa, sem que perca prazo?, esclareceu o desembargador. As partes também vão ter acesso ao sistema podendo consultar o andamento do processo a que deram causa.
Para a secretária geral da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, Glauce de Fátima Almeida o Projudi representa avanço. Agilidade nos processos é a maior expectativa das pessoas que atuam nos juizados de pequenas causas, cuja grande procura pelos serviços começa a dificultar os trabalhos, antes resolvidos mais rapidamente.
A secretária reconhece que a demanda nos dois juizados que existem em Santarém é o principal motivo da demora na resolução dos casos, mas a nova ferramenta é esperança para o fim do problema. ?Os juizados atendem ao povo de baixa renda e a procura é muito grande, trazendo acúmulo de processos. Isso torna lento o trabalho, mas se Deus quiser, com o Projudi vai ser mais fácil para todos?.
Fonte: Agência Podium – Albanira Coelho.
