O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (31), o texto-base Projeto de Lei nº 1011/2020, que modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do coronavírus.
Uma emenda (nº 47) apresentada pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG) garante a inclusão dos Oficiais de Justiça entre as categorias prioritárias para a imunização.
Em mensagem enviada aos Oficiais de Justiça, o autor da emenda informa que a relatora do PL 1011, Celina Leão (PP/DF), acatou o pedido que faz justiça a diversas categorias que estão na linha de frente, “trabalhando debaixo de sol e de chuva, não parando mesmo com esse momento conturbado que o nosso país está vivendo”.
Charlles Evangelista explica, ainda, que o texto é fruto de uma proposta sugerida pela Fesojus e Sindojus/MG.
Incentivador da emenda, o deputado Ricardo Silva (PSB/SP) disse que a proposta de inclusão desses servidores no Plano Nacional de Imunização foi uma ação conjunta em defesa do oficialato. “É uma vitória muito grande que eu faço questão de compartilhar com vocês. A nossa luta pelos Oficiais de Justiça, a nossa luta pelo serviço público segue com muita força e com vigor na Câmara”, destaca.
Devido a divergências sobre a condução da votação dos destaques apresentados, a Mesa da Câmara dos Deputados acatou ponderação apresentada pela Relatora e encerrou a sessão, deixando a apreciação dos destaques para a próxima sessão.
A Aojus acompanha a tramitação da proposta e a votação da emenda que trata sobre a priorização da vacina para os Oficiais de Justiça.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf
