A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social quer apresentar proposta de reforma diferente da do governo. A frente será relançada oficialmente no dia 20 de março, mas desde já deputados e senadores se articulam em reuniões semanais realizadas às quartas-feiras na Câmara.
O senador Paulo Paim (PT/RS) lembrou que a frente existe há 32 anos, desde a Assembleia Constituinte, e esteve nesse tempo todo sob sua coordenação no Senado e sob a coordenação na Câmara do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá.
Para ele, é fundamental que o grupo apresente sua própria versão da reforma da Previdência. Além disso, Paim pede aos parlamentares que esclareçam a população sobre a real situação da Previdência.
“Hoje, 75% da arrecadação da Previdência, lá no bolo da seguridade, vem de tributação sobre o lucro, faturamento, PIS/PASEP, jogos de lotérica, contribuição do empregador que é 20% sobre a folha de salário e ainda toda vez que você compra ou vende alguma coisa você também paga a Previdência”, explicou.
Paim teme novos incentivos fiscais que podem agravar ainda mais a situação da Previdência. “Daí vai quebrar mesmo. Quem ganha com isso são o mercado e o sistema financeiro, porque todo mundo vai procurar uma Previdência privada”, alertou.
Propostas
A Frente conta com o apoio de 102 entidades representativas da sociedade civil. O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Neto, afirmou que atualmente a Previdência funciona no regime de repartição, pelo qual trabalhadores da ativa financiam a aposentadoria daqueles que não trabalham mais.
Pela proposta do governo, que ainda não chegou ao Congresso, o regime seria o de capitalização, no qual cada um contribui para a própria aposentadoria. Floriano Neto avalia que esse modelo resolve o problema dos trabalhadores novos que ingressarem no sistema.
“Mas para quem já está aposentado e para quem está em vias de se aposentar o governo vai ter que demonstrar muito claramente essa conta, porque ela vai ter sérios impactos do ponto de vista fiscal e orçamentário.”
O deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC) acredita que a reforma precisa sim ser feita, mas com cuidado para não prejudicar o trabalhador. “A gente tem que apresentar propostas para que não seja uma reforma que atinja apenas uma categoria que é a do regime geral, de quem paga o INSS que é 1.400, 1.500 reais por mês. Que seja feita uma reforma que atinja o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e as carreiras militares.”
Fonte: Câmara dos Deputados
