“Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível. Somos os defensores das garantias fundamentais, das liberdades, dos direitos das minorias e da dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (1º), na abertura do ano judiciário de 2019.
Toffoli iniciou a sessão com uma nota de pesar pelas mortes na tragédia de Brumadinho (MG) e lembrou da assinatura do pacto entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. “A sociedade brasileira espera que a Justiça seja efetiva e será. Em casos assim, é impossível não sentir essa dor”, afirmou.
Nas democracias, afirmou o ministro, o equilíbrio do Estado de Direito passa pelo Judiciário. “A Justiça é a base do país. Não há dúvidas de que o STF tem exercido um papel mais essencial na vida do brasileiro: promover o equilíbrio entre os Poderes para fortalecer o estado.”
“Esses diálogos terão objetivo de ampliar esforços sobre as reformas previdenciárias e tributárias. Além disso, temos como foco o combate à criminalidade, na reforma da segurança pública”, acrescentou.
Participaram da cerimônia o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão; o ministro da Justiça, Sergio Moro; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; o advogado-geral da União, André Mendonça; além de representantes das Forças Armadas e associações de magistrados. O ministro decano da corte, Celso de Mello, não compareceu por motivos de saúde.
Processos
Em seu discurso, Toffoli lembrou que o STF baixou mais processos em 2018 em comparação ao volume recebido. “Enquanto deram entrada 101.497 processos, outros 106.452 tiveram sua tramitação finalizada na corte. Assim, fechamos 2018 com um dos menores acervos: 38.675 processos em tramitação. Em comparação a 2017, esse número é 14,9% inferior.”
Em relação às ações que serão analisadas neste ano, o ministro afirma que os processos com repercussão geral, pedidos de vista e criminais terão prioridade. “A segurança jurídica e a coerência devem ser permanentes na atuação dos magistrados”, avalia.
Fonte: Portal Conjur, editado por Caroline P. Colombo
