O presidente da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (09), com a nova equipe da Corregedoria do TJDFT. Participaram do encontro os juízes assistentes Lizandro Gomes e Vanessa Trevisan, o secretário-geral Guilherme Vasconcelos, o Chefe da SEAMB Claiton Correa e o novo Coordenador da COAMA Luiz Araújo. Na pauta, constavam a insegurança no trabalho dos Oficiais de Justiça, a limitação de mandados, a recomposição da IT e a nomeação de novos Oficiais.Inicialmente, o presidente da Aojus apresentou o histórico dos pleitos dos Oficiais, que culminaram com a greve, encerrada em um acordo descumprido pela Administração do Tribunal. Gerardo ressaltou que a maior bandeira dos Oficiais de Justiça, atualmente, é a limitação de mandados em virtude da necessidade de garantir as condições de saúde e segurança no trabalho.
“Insistimos que a limitação de mandados é um direito de cada Oficial de Justiça, bem como que o excesso está ensejando adoecimento. Apontamos também a insegurança, que ainda atormenta os Oficiais, com a média de um crime por mês praticado contra um Oficial do TJDFT no cumprimento dos mandados”, afirma.
Quanto à Indenização de Transporte, o presidente da Aojus pediu apoio à Corregedoria para que interceda junto ao Presidente a fim de sensibiliza-lo com relação à necessidade urgente de recomposição. “É inadmissível tamanha defasagem para uma verba voltada para custear a própria prestação do serviço público”, diz Gerardo.
Por fim, Gerardo Alves Lima Filho solicitou que a Corregedoria também envide esforços junto à Presidência para que ocorra a nomeação de servidores. Isso porque a ausência de nomeações sobrecarrega os Oficiais que estão na ativa. Além da possibilidade de nomeação daqueles que foram aprovados no último concurso de Oficial do TJDFT em virtude do processo judicial movido pela Associação, o Tribunal ainda pode aproveitar aprovados nos concursos de Oficial do TRF1 e do STJ.
Os novos membros da Corregedoria ouviram as demandas e informaram que estão dispostos a criar uma boa relação com a categoria. No mais, sugeriram que a diretoria da Aojus apresente processos administrativos diferentes para cada uma das demandas para que haja a análise quanto à possibilidade de atendimento. Encerraram informando que estão à disposição para receber propostas que otimizem o trabalho dos Oficiais de Justiça e para o atendimento das demandas pontuais do cotidiano.
“Seguiremos acompanhando e cobrando da nova gestão do Tribunal as melhorias necessárias para os Oficiais de Justiça poderem cumprir bem suas atribuições. Os pleitos são extremamente justos e pode até demorar um pouco, mas conseguiremos êxito na luta em prol das condições adequadas de trabalho para os Oficiais de Justiça”, finaliza o presidente.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
