A Aojus iniciará, a partir da próxima semana, um calendário de visitas aos Oficiais de Justiça nos diversos Fóruns do TJDFT. O objetivo é explicar o procedimento referente à Diligência Única.
Segundo o presidente da Associação, Gerardo Alves de Lima, é necessário que o oficialato aumente a pressão sobre o Tribunal para que o segmento obtenha a limitação na quantidade de mandados, além da recomposição da Indenização de Transporte e a nomeação dos aprovados no último concurso, uma vez que já existem 53 cargos vagos – o que representa 10% do quadro de Oficiais de Justiça da Corte.
“A diligência única, para além de pressionar o Tribunal, também visa proteger os Oficiais de processos administrativos disciplinares. Fazendo vista grossa para a quantidade desumana de mandados que está distribuindo, o Tribunal tem adotado mão de ferro com os Oficiais de Justiça que atrasam mandados, abrindo sindicâncias sem qualquer necessidade. Portanto, nossa recomendação é que os mandados sejam devolvidos no prazo de 20 dias mesmo que não tenha sido possível fazer nenhuma diligência, naturalmente com a justificativa concreta do excesso que recebeu”, afirma Gerardo.
Sobre a limitação na quantidade de mandados, a Aojus realizou levantamento e constatou que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) possui a Resolução Administrativa nº 62/2009 que, dentre outros itens, estabelece, no Art. 18, o limite máximo de 30 mandados por semana. “Apesar de esse número se mostrar exorbitante para a maior parte dos nossos setores, demonstra que é perfeitamente possível o estabelecimento de um limite máximo compatível com a carga horária do Tribunal”, completa o presidente da Aojus.
Por fim, a Associação conclama todos os Oficiais de Justiça à participação nos atos de combate à Reforma da Previdência e ao aumento da contribuição previdenciária. “Precisamos demonstrar para o governo que não admitiremos retrocessos nos nossos direitos!”, finaliza Gerardo Alves.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
