Representantes da AOJUS participaram na semana passada de reunião para tratar de excesso de mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça,remanejamentos e violência contra servidores.
O Vice-Presidente da AOJUS, Ivan de Jesus R. Ferreira, o 1º Secretário, Alexandre Bandeira, e a 2ª Secretária, Karenina Bispo, estiveram reunidos com o Secretário da SEAMB, Juliano Emanuel, e com o Coordenador da COAMA, Bernardo Véo.
O primeiro tema foi a possível extinção do setor de Constatação. O Secretário da SEAMB disse que a redução da demanda de trabalho resultou na realocação de alguns Oficiais desse setor.
Os integrantes da reunião foram informados que a Corregedoria já não trabalha com a primeira proposta feita pela SEAMB de extinção de setores, razão pela qual analisa a proposta alternativa da COAMA para remanejar a força de trabalho dentro da própria Circunscrição. Se essa medida não for suficiente, há a hipótese de haver remanejamento entre Circunscrições vizinhas.
EXCESSO DE MANDADOS – A 2ª Secretária da AOJUS, Karenina Bispo, questionou a elevada quantidade de mandados distribuídos, muitos deles desnecessários. O Coordenador da COAMA informou que em 2018 será implementado o CEMAN, um novo sistema para otimizar a distribuição de mandados e coibir duplicidades.
VIOLÊNCIA – Os dirigentes da AOJUS apresentaram novamente preocupação com o aumento da violência no DF e lembraram o recente caso da Oficiala de Justiça assaltada em Ceilândia.
A AOJUS reiterou ser preciso avançar na solução do problema e buscar um formato para o cumprimento de mandados que garanta a segurança do servidor.
O Secretário da SEAMB informou que entre as hipóteses estudadas está o trabalho em dupla nas localidades de alto risco.
Ivan Ferreira disse ser necessário que os mandados venham com o deferimento da força policial (e não somente o de Varas Criminais) já que as investidas contra os Oficiais, na maior parte das vezes, se dão em mandados de Juízos nãocriminais.
E pediu apoio de Agentes de Segurança do TJDFT nos plantões diários, especialmente à noite, e nos atendimentos aos casos de violência doméstica.
‘CONSTELAÇÃO’ – Alexandre Bandeira falou sobre os novos tipos de mandados, como o “convite cons-telação” da Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga e também os da Vara de Violência Doméstica de Planaltina. O “convite constelação” não parece tecnicamente uma intimação, pois convida os destinatários a reuniões, e o da Vara de Violência Doméstica pretende que o Oficial haja como investigador de
endereços, diligenciando em Delegacias, junto à vítima e efetuando ligações em busca do paradeiro do ofensor. O Secretário da SEAMB ficou de apurar os casos.
APROVADOS – O presidente da AOJUS, Gerardo Alves Lima Filho, se reuniu com os aprovados no concurso para Oficial do TJDFT no escritório de advocacia que representa a Associação.
O objetivo foi traçar estratégias para conseguir aumentar a quantidade de nomeados e, assim, mitigar um pouco o excesso de mandados distribuído atualmente aos Oficiais.
