Na tarde desta quarta-feira (08/02/2017), acompanhei os diretores do Sindjus/DF em reunião com o Presidente do TJDFT. Participaram do encontro Gerardo Lima, Coordenador da Fenajufe e Presidente da AOJUS, e os Diretores do Sindicato Júnior Alves, Josivam Evangelista, Elcimara Souza, Costa Neto e Gilmar Saraiva. Na reunião tratamos do berçário, da reestruturação administrativa, das unidades cartorárias unificadas, do ponto eletrônico, da nomeação dos aprovados no concurso, da necessidade de participação dos servidores e das entidades nas transformações do Tribunal, dos cursos obrigatórios fora do horário de expediente e da Reforma da Previdência.
Quanto ao berçário, o Presidente disse que a questão ja havia sido decidida. Assim, o TJ não manterá mais berçário. No entanto, estão buscando uma solução para que os servidores tenham melhores condições em alguma creche, com a possível participação do Pro-saúde.
Com relação à reestruturação administrativa, o Presidente informou que se tratava de uma adequação à política do CNJ de priorização da área fim.
Argumentamos no sentido de que essas mudanças deveriam ser antecedidas por debates com a participação dos servidores. Então, ele alegou que os servidores puderam manifestar sugestões por um e-mail. Ainda ressaltamos a necessidade de que as alterações sejam realizadas de maneira gradual para não prejudicar a programação financeira do servidor.
De outro lado, ele disse que isso foi feito, já que houve uns três meses da publicação do ato até a sua entrada em vigor.
Quanto às unidades cartorárias unificadas, estudos estão sendo desenvolvidos a fim de garantir maior otimização. Contudo, informou que não haverá prejuízo para os servidores.
No que diz respeito ao ponto eletrônico, o Presidente informou que foram iniciados estudos a fim de se verificar a viabilidade da sua implantação. Argumentou que seria positivo aos servidores, uma vez que haveria banco de horas. No entanto, manifestamos preocupação com o tema, já que a produtividade é muito mais relevante do que o cumprimento estrito das horas e ainda há queixas de órgãos com essa experiência quanto a restrições na utilização das horas de crédito. De qualquer forma, ele informou que há uma tendência a se aumentar a quantidade de servidores em regime de tele-trabalho.
No que se refere à nomeação dos aprovados, o Presidente declarou que só está dependendo do setor orçamentário informar qual o limite para as nomeações. Disse ainda que a sua intenção é nomear a maior quantidade possível de servidores. E acredita que até o final de fevereiro já possui essa resposta.
Quanto à participação das entidades em todas essas alterações, o Presidente informou que sempre dá a oportunidade para manifestação. E que mesmo nas alterações já realizadas, as entidades poderiam apontar imperfeições, que seriam examinafas.
Em relação aos cursos obrigatórios realizados fora do horário de expediente, o Presidente se comprometeu a adotar providências para evitar. Assim, os cursos presenciais passarão a ocorrer no horário de trabalho.
Por fim, pedimos apoio do Tribunal na luta contra a Reforma da Previdência. O Presidente entendeu que essa demanda seria mais viável por parte das Associações, inclusive de magistrados. No entanto, seria possível uma nota institucional com os demais Tribunais caso fosse assim deliberado oportunamente.
Gerardo Alves Lima Filho
Coordenador da Fenajufe e Presidente da AOJUS
Fonte: Blog do Gerardo
