Pelo segundo ano seguido os Oficiais de Justiça de todo o Brasil tomaram o Plenário da Câmara dos Deputados para sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais.
A AOJUS/DFTO esteve presente na solenidade representada pela presidente Liduina Maya e por outros diretores e um grupo de Oficiais de Justiça do Distrito Federal que prestigiaram a cerimônia.
Sob a condução do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, deputado Coronel Meira (PL/PE), o destaque das falas neste ano de 2025 foi para a atuação pela análise do PL 4015/23 em Plenário, acordo ocorrido entre as lideranças para apreciação neste 25 de março o que, entretanto, não ocorreu devido a prioridade das pautas da bancada feminina.
Na abertura, Coronel Meira reforçou a importância dos Oficiais de Justiça e disse se identificar, enquanto servidor da carreira militar, com os sofridos pelo segmento no exercício da função. “A atividade do Oficial de Justiça é uma das mais perigosas entre o serviço público. São inúmeros os relatos entre ameaças, agressões e situações extremas enfrentadas no exercício da função. Por isso, é urgente que esta Casa avance na aprovação do PL 4015, que reconhece essa atividade como de risco. Que esta sessão não seja apenas uma homenagem, mas seja o início de um novo tempo de respeito e proteção a essa nobre missão que os senhores abraçaram”.
Caminhada coletiva
Integrante da mesa solene, a presidenta da Fenassojaf Mariana Liria frisou as ações conjuntas das entidades para uma caminhada coletiva em favor dos Oficiais de Justiça que tem garantido importantes vitórias como é o caso do reconhecimento do Agente de Inteligência Processual.
Sobre a atividade de risco, chamou a atenção para o fato de que, desde 2003, se discute o tema que ganhou maior visibilidade com o assassinato do Oficial de Justiça do TRT/RJ, Francisco Ladislau, em novembro de 2014.
Especificamente sobre o recente caso de violência contra Maria Sueli Sobrinho, Mariana enfatizou que para além dos riscos cotidianos da função, as Oficialas de Justiça ainda estão sujeitas ao machismo estrutural e misoginia. “E é por isso que nós estamos aqui, dia após dia, semana após semana, para que, com resistência e resiliência, consigamos aprovar este importante projeto de lei”.
O diretor da Fesojus-BR, Luiz Arthur de Souza, destacou o empenho das entidades pelo reconhecimento da atividade de risco exercida pelo Oficial de Justiça “e que não aconteça o que aconteceu com a colega Sueli, é inacreditável que uma pessoa, por conta de um mandado judicial, agrida um Oficial de Justiça. Isso é imperdoável”, enfatizou.
Mário Medeiros Neto, presidente da Afojebra ainda lembrou que o resultado obtido na Câmara é fruto do empenho de todas as associações estaduais e Oficiais de Justiça que se articularam junto aos deputados nos estados.
“A agressão ocorrida com a Maria Sueli é diária, todos os dias nós ouvimos falar. Quantos Oficiais de Justiça já foram assassinados no exercício da sua função? Quantos foram agredidos? Quantas mulheres foram assediadas? E apenas a Sueli teve a coragem de denunciar, nesse momento em que o (PL) 4015 estava sendo pautado e isso ajudou muito”, disse.
Emoção e agradecimento
Momento de emoção foi quando a Oficiala de Justiça do TJMG, Maria Sueli Sobrinho, subiu à tribuna para agradecer o apoio obtido após o registro da agressão sofrida no último dia 8 de março. (Relembre)
“Todos sentiram na pele o que eu passei. Não é fácil você ter a coragem de denunciar, eu não entendia o sentido da vítima se sentir culpada, se sentir envergonhada, mas a gente se sente. Então fica o meu agradecimento de coração”.
A Oficiala foi acolhida com uma salva de palmas que reforçou a emoção trazida pelo relato.
Parlamentares como o líder do Governo José Guimarães, André Figueiredo, Érika Kokay, Márcio Marinho, Soraya Santos, General Pazuello, Capitão Alden, Coronel Fernanda e Alencar Santana também subiram à tribuna para reafirmar o apoio e a importância do comprometimento da Câmara dos Deputados com a aprovação do reconhecimento do risco da atividade.
Além deles, Oficiais federais e estaduais de diversas regiões também usaram o espaço para demonstrar o orgulho de pertencer ao segmento e destacar o papel essencial do Oficial de Justiça para a efetividade das decisões judiciais.
O vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, deputado Jonas Donizette, encerrou a sessão solene reforçando a importância da presença de todas e todos na Câmara. “Não se trata de fazer pressão, se trata de demonstrar a representação. E cada um nos seus estados, possui contatos que nos ajudam aqui também no convencimento na hora da votação. Contem conosco nesta Casa, sob a liderança do Coronel Meira, eu me faço também um soldado nesta luta de vocês para fazermos atingir os nossos objetivos. Parabéns pelo Dia do Oficial e da Oficiala de Justiça”, encerrou.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
