A AOJUS/DFTO, representada pela presidente Liduina Maya, participou, na tarde desta quarta-feira (29), de uma reunião com o conselheiro do CNJ, Dr. Guilherme Feliciano, para tratar sobre os trabalhos no Fórum Permanente de Carreira dos Servidores do Judiciário Federal.
O encontro ocorreu por intermédio do Instituto Unojus e tratou de temas de interesse dos Oficiais de Justiça como a falta de representatividade do segmento, com voz e voto, no Fórum, além do reajuste linear emergencial, a designação de Oficiais de Justiça para relatar os temas pertinentes nos Subgrupos, a criação de um Fórum similar para os Oficiais de Justiça e demais servidores dos Poderes Judiciários Estaduais, entre outros.
Na oportunidade, as representações informaram sobre a coleta de um abaixo-assinado digital com quase 1.300 assinaturas para que entidades de Oficiais de Justiça participassem com voz e voto do Fórum de Carreiras. Ademais, falaram da evolução desse movimento espontâneo de base que culminou na criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais – SINDOJAF, em uma assembleia com a presença de 1.500 Oficiais de todo o país. Agora, torna-se necessária a garantia de um assento com voz e voto para o SINDOJAF, uma vez que se constitui na única entidade sindical legitimada pela categoria em todo o país para representar os interesses do segmento.
AOJUS/DFTO e as demais entidades que integram o Unojus trataram da importância de o Fórum de Carreiras encaminhar para o STF um anteprojeto de lei que contemple de forma igualitária os diferentes cargos, com uma proposta de reajuste emergencial em percentual linear para todos. Como todos estão sujeitos à mesma inflação, não é aceitável o envio de reajuste com percentuais distintos, valorizando um grupo de servidores em detrimento de outros, como proposto pela Fenajufe.
Com relação à relatoria dos temas nos Subgrupos, também foi enfatizada a relevância de que Oficiais de Justiça possam ficar responsáveis por apresentar manifestação sobre os itens constantes na proposta encaminhada pela UniOficiais para atender as necessidades específicas do segmento (recriação do cargo de Oficial de Justiça, reajuste anual obrigatório da indenização de transporte etc.).
Quanto à criação de um Fórum de Debates para tratar das carreiras dos Oficiais de Justiça e demais servidores dos Judiciários Estaduais, as entidades ressaltaram a importância de aprofundar o formato de valorização desses servidores, com atribuições e prerrogativas que promovam ainda mais qualidade nos serviços prestados para a população. Ainda que os Tribunais de Justiça possuam autonomia para tratar das suas carreiras especialmente nas questões remuneratórias nos respectivos Estados, a atuação do CNJ poderá viabilizar o aprimoramento das carreiras de maneira mais uniforme em todo o país.
Guilherme Feliciano foi muito receptivo com as demandas apresentadas e ressaltou que buscará sempre um resultado efetivo e justo na atuação do Fórum de Carreiras. Coordenador do Fórum, ele se comprometeu a examinar a criação de um espaço de debates para os servidores dos Judiciários Estaduais, ainda que eventualmente não necessite de um Fórum específico.
“Agradecemos ao conselheiro pela receptividade e a AOJUS/DFTO segue o trabalho na tentativa de contribuir da melhor forma para o encaminhamento e defesa adequada dos interesses dos Oficiais de Justiça no Fórum de Carreiras do CNJ”, afirma a presidente Liduina Maya.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da UniOficiais
