A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria foi a convidada da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris) em uma live realizada na quinta-feira (24), que tratou sobre a concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça.
Na abertura, o presidente da Abojeris, Valdir Bueira, destacou a atuação conjunta das entidades de Oficiais federais e estaduais pelas pautas comuns do segmento, entre elas o PL 4256/2019, aprovado pela CCJ do Senado, que concede o porte de arma para a categoria.
“Esse é um tema polêmico, mas que faz parte de uma reivindicação nacional e trará repercussões na vida dos Oficiais de Justiça”, explicou Bueira.
Mariana Liria concordou se tratar de um tema polêmico mas que está inserido num contexto mais amplo de reivindicação de segurança para os Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. “Não significa que todos irão se armar, obviamente que não seria o caso; mas reconhece o direito àqueles que sintam a necessidade de fazê-lo e corrobora com o trabalho que há muito fazemos por mais segurança”.
Durante a live, a presidenta da Fenassojaf também enfatizou os fatores do risco inerentes à atividade, sendo comuns a todas as diligências a exposição pela atividade externa e a imprevisibilidade da reação do destinatário da ordem, podendo ser agravado pela natureza, pelo local da diligência e o perfil desse destinatário.
A Oficiala de Justiça apresentou o histórico da luta por segurança para o oficialato e lembrou que a atuação pela aprovação do porte de arma remonta a 2005. Segundo ela, neste ano de 2024 as entidades apresentaram um grande volume de trabalho no Congresso Nacional nesse tema “e nós temos dois grandes projetos que estavam em tramitação no Senado e chegam à Câmara, que é o do reconhecimento do risco da atividade e agora o do porte de arma”, disse.
Mariana falou das articulações promovidas junto aos senadores que integram a CCJ para que houvesse a apresentação da emenda e aprovação da matéria com a inclusão dos Oficiais de Justiça. Destacou que o dia 24 de outubro foi o último dia de prazo para interposição de recurso para ir a plenário naquela Casa, o que não veio a ocorrer, sendo o PL 4256 encaminhado para a Câmara dos Deputados. Lembrou ainda que o tema foi objeto de requerimento no Ministério da Justiça, em 2023.
“Ou seja, são diversas frentes de atuação que nós trabalhamos ao longo do tempo”, ponderou.
Ao longo da transmissão, Liria listou outros temas de atuação das entidades, como o redimensionamento das atribuições do Oficial de Justiça e esclareceu que o exercício do direito ao porte de arma necessitará de treinamento e testes de aptidão psicológica para ser concedido ao servidor.
A presidenta da Fenassojaf ainda reforçou a importância das mobilizações junto aos parlamentares não só em Brasília mas também nos estados, além das ações em redes sociais para chamar a atenção de deputados e senadores para a pauta.
“A reformulação das atribuições e o reconhecimento do risco são pautas que trarão a valorização da nossa carreira, pois estamos sob forte ameaça e precisamos oferecer resistência. Para isso, trabalhemos muito, com afinco, incansavelmente, pela valorização da profissão e por mais segurança para os Oficiais de Justiça”, encerrou.
A live da Abojeris com a participação da presidenta da Fenassojaf está disponível no canal da Associação do RS no Youtube e pode ser assistida AQUI.
Fonte: Fenassojaf
