O Subgrupo 2 do Fórum Permanente de Carreira se reuniu, na manhã desta terça-feira (06), para mais um encontro sobre o desenvolvimento, qualificação e qualidade de vida no trabalho (QVT).
A Fenassojaf acompanhou os debates representada pela presidenta Mariana Liria.
O objetivo da reunião desta terça era deliberar as propostas apresentadas pela Fenajufe, TJDFT e Sindjus/DF sobre questões relacionadas à Gratificação da Atividade Judiciária (GAJ) e Adicional de Qualificação dos servidores do Judiciário Federal.
Além disso, os representantes das Administrações e da categoria iriam tratar sobre o ofício encaminhado pelo deputado Rafael Prudente (MDB/DF) ao conselheiro Guilherme Feliciano, em que apresenta sugestão de revogação ou adequação do § 3º, do art. 13; e do § 4º, do art. 15, ambos da Lei 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do PJU.
No documento, o parlamentar informa ter sido procurado por servidores do TJDFT, bem como de dois tribunais superiores, que, cedidos para o Governo do DF, possuem grandes prejuízos nas remunerações, uma vez que a lei determina a suspensão da percepção da GAJ e do AQ para servidores cedidos a outro ente federativo.
Já pelo Tribunal de Justiça (TJDFT), o Desembargador-presidente Waldir Leôncio Júnior encaminhou sugestões para o aprimoramento da Lei 11.416 no que se refere ao Adicional de Qualificação e Adicional de Permanência.
Durante as duas horas de reunião, os membros do subgrupo 2 apresentaram as ponderações e defesas para cada uma das propostas para o tema e enfatizaram a importância de que as deliberações ocorressem para o encaminhamento à plenária do Fórum Permanente de Carreira que ocorrerá nesta quinta-feira (08).
A coordenadora do subgrupo e chefe do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial do CNJ, Meg Gomes Martins Ávila, esclareceu que os materiais do Tribunal do Distrito Federal e do sindicato do DF foram enviados na última sexta-feira (02), sem tempo hábil para a análise das Administrações.
Os participantes ainda enfatizaram a necessidade de se analisar os impactos orçamentários das propostas defendidas pelas entidades, principalmente na questão das gratificações.
Após os debates, os representantes dos tribunais e conselhos superiores informaram que precisariam de mais tempo para o acesso e estudo dos documentos, não ocorrendo deliberações sobre as defesas do tema.
A reunião foi encerrada com o indicativo de que algumas questões serão levadas ao conselheiro Guilherme Feliciano para debate no dia 8 de agosto. Entretanto, diante da ausência de análise, não foram realizadas deliberações.
O próximo encontro do subgrupo 2 deve acontecer no dia 20 de agosto.
Fonte: Fenassojaf
