Caros colegas Oficiais de Justiça,
Na tarde de ontem (27/07), estivemos em duas reuniões importantes:
A primeira, presentes o SINDOJUS/DF, representado por Gerardo Lima e Luciana Campos, a AOJUS/DF (representada por Liduina Maya e Ernesto Mustafa), o Secretário de Administração de Mandados, Sr. Claiton Claiton Luiz Correa, a Corregedoria (representada pelo Corregedor, Desembargador J.J. Costa Carvalho e a Secretaria Geral, Erika Maroja de Medeiros). Nessa reunião, a qual fomos convidados, o Desembargador expos as novas mudanças que estão acontecendo e nos apresentou a “Carta de Porto Alegre”, que foi elaborada e aprovada por unanimidade, no 7º encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunidos em Porto Alegre/RS, nos dias 5, 6 e 7 de julho de 2023, na qual dispõe, entre outras, que:
“Enfatizar como boa prática a utilização dos serviços cartórios extrajudiciais para o cumprimento de atos de comunicação processual e recomendar aos Tribunais de Justiça que, dentro de sua autonomia administrativa e financeira, avaliem a conveniência e oportunidade da efetiva implementação daquela forma de aprimorar e acelerar a entrega da prestação jurisdicional”.
Fato que nos preocupou, pois, a nossa necessidade da nomeação de novos Oficiais de Justiça é imediata e ressaltamos que atualmente não há base legal para a utilização dos cartórios extrajudiciais na comunicação de atos processuais, bem como que ainda que essa sistemática fosse adotada não iria desafogar o excesso de trabalho dos Oficiais, uma vez que eles passariam a fazer o que os correios fazem há muito tempo. Assim, aproveitamos para tratar da necessidade urgente de convocação dos aprovados no concurso de Oficial de Justiça e limitação do altíssimo número de mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça.
Ademais, solicitamos ao Corregedor um empenho ainda maior junto ao presidente para que ocorra o preenchimento imediato dos 43 cargos vagos de Oficial de Justiça do Tribunal. Também foram tratados de outros aspectos que geram expedição de mandados desnecessários e que ocasionam enorme sobrecarga. O Corregedor disse conhecer a situação e que continuaria envidando todos os esforços a fim de recompor o quadro de Oficiais e pensar em outras providências para evitar sobrecarga sem qualquer tipo de compensação.
A segunda, presentes o SINDOJUS/DF, representado por Gerardo Lima e Luciana Campos, a AOJUS/DF (representada por Liduina Maya e Ernesto Mustafa), os Juízes Auxiliares da Presidência, Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Júnior e Dr. Caio Brucoli Sembongi, o Secretário Especial da Presidência – SEP, Dr. Julião Ambrósio de Aquino, o presidente não se encontrava presente em razão de licença médica. Na ocasião, abordamos a questão da “Carta de Porto Alegre”, já acima mencionada, sendo destacado que a mesma não afasta a necessidade emergencial da convocação dos aprovados no último concurso para o preenchimento dos 43 cargos vagos de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
Enfatizamos que a média de quantidade de mandados por Oficial de Justiça atingiu níveis nunca antes vistos no Tribunal de Justiça, tornando evidente a urgência de recomposição do quadro.
Nesse encontro, ainda reforçamos a importância do cargo de Oficial de Justiça como essencial para o futuro da efetividade nas execuções judiciais. Demonstramos que nosso cargo possui plenas condições de contribuir significativamente para esse propósito, afastando qualquer perspectiva de extinção.
Os Juízes Assessores nos asseguraram que levarão em consideração as discussões e argumentos apresentados durante essa reunião nas conversas com o presidente sobre decisões futuras a respeito da distribuição das novas convocações.
As reuniões se mostraram muito produtivas com a atuação tanto dos diretores do SINDOJUS quanto da AOJUS. Essa representação conjunta é fundamental para fortalecermos nossa voz e garantirmos que nossas necessidades sejam ouvidas pelas instâncias competentes. Continuaremos atuando de forma unida, persistente e dedicada em defesa dos interesses de todos os Oficiais de Justiça.
Contamos com o apoio e engajamento de cada um de vocês nessa jornada. Estamos comprometidos em manter todos informados sobre os desdobramentos dessas reuniões e de quaisquer outras iniciativas que venham a ocorrer.
Juntos, somos fortes e alcançaremos resultados positivos para nossa categoria.
AOJUS/DF
