Oficiais de Justiça e demais categorias do serviço público federal se reuniram, na tarde da segunda-feira (30), em frente ao Conselho da Justiça Federal para mais um ato pela recomposição da Indenização de Transporte.
A mobilização reuniu caravanas de Amapá, Bahia, Brasília, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina que demonstraram a urgência do reajuste da IT paga aos Oficiais de Justiça. A AOJUS participou da atividade representada pela presidente Lais Grillo e pela vice-presidente Daniela Farias.
Durante o ato, representantes da Fenassojaf e Fenajufe, além das associações regionais e sindicatos presentes, reafirmaram os altos preços dos combustíveis, além dos custos com a manutenção dos veículos próprios utilizados para o cumprimento dos mandados.
A vice-presidenta Mariana Liria chamou a atenção para a convocatória especial, conjunta das duas entidades, “porque os Oficiais de Justiça estão cruzando os braços hoje pela Indenização de Transporte”.
O coordenador-geral da Fenajufe Fabiano dos Santos ressaltou que, atualmente, os Oficiais de Justiça enfrentam a política do desmonte dos serviços públicos, “essa mesma política é o que hoje pauta os preços da Petrobrás e pressiona, ainda mais, pela revisão da Indenização de Transporte. Essa pauta é urgentíssima e a mobilização precisa ser cotidiana até que os conselheiros do CJF e do CSJT criem vergonha na cara e deem o tratamento justo que os Oficiais de Justiça merecem”.
O diretor regional Centro-Oeste da Fenassojaf Márcio Martins Soares enfatizou este 30 de maio como “mais um dia histórico. Não dá mais para suportar essa imoralidade… a Administração Pública está transferindo um ônus dela para os servidores que estão pagando para trabalhar. Isso é inadmissível”.
O associado da AOJUS e diretor legislativo da Associação Nacional Júlio Fontela destacou a necessidade da recomposição, uma luta antiga da AOJUS também junto ao TJDFT.
“Justiça Federal, reajusta a IT do Oficial”, com essas palavras de ordem, o ato desta segunda-feira foi encerrado com a avaliação de que a mobilização cumpriu o seu papel de demonstrar a insatisfação do oficialato com o valor pago atualmente. Para a vice-presidenta Mariana Liria, “os Oficiais de Justiça não aguentam mais tamanha enrolação e descaso com propostas esdrúxulas que não contemplam os gastos na utilização do veículo próprio para o cumprimento dos mandados. Percorremos centenas de quilômetros em todo o Brasil, por estradas urbanas e rurais, para fazer valer a Justiça. E não é possível tamanho descaso com a nossa causa que é justa e necessária”, ressalta.
A mobilização desta segunda-feira foi transmitida ao vivo pela Fenassojaf, via Youtube e Facebook. Durante a live, o presidente João Paulo Zambom fez um resgate histórico da luta dos Oficiais da Justiça Federal e do Trabalho na conquista da majoração. Segundo Zambom, “o Oficial de Justiça não aguenta mais pagar para trabalhar”.
O coordenador da Fenajufe Thiago Duarte também participou da transmissão e reafirmou a luta por um reajuste digno, que cumpra o seu papel de reembolsar os Oficiais de Justiça pelos gastos no exercício da função.
Enquanto as delegações se reuniam na frente do CJF, o diretor jurídico Fábio da Maia acompanhava a sessão do Conselho, ao lado de dirigentes da Fenajufe, Assojaf-RJ e Sisejufe/RJ, em mais uma ação interna de convencimento dos conselheiros para a análise do pedido. Durante a fala ao vivo, Fábio explicou os trabalhos que estão sendo feitos junto ao Conselho da Justiça Federal em prol da IT dos Oficiais de Justiça.
Ao final, João Paulo Zambom destacou os reajustes dos combustíveis que superaram 300% entre 2004 e 2022, além do IPCA que ultrapassou 182% no mesmo período. “E nós com apenas 10% de reajuste da Indenização de Transporte. Agradeço em nome da diretoria da Fenassojaf às associações e também aos sindicatos que enviaram representantes, ainda que não Oficiais de Justiça, para apoiar a nossa causa”.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf