Diante da pandemia do CORONAVÍRUS que atinge todo o mundo e agora chegou ao Distrito Federal, a Aojus informa que tem atuado junto à COAMA desde o primeiro caso que envolveu o esposo da paciente infectada com o vírus, em que se exigiu a presença de um Oficial de Justiça para intimá-lo da decisão do Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, e determinou a coleta de sangue para testes do coronavírus e o isolamento domiciliar do requerido até a divulgação do resultado dos exames.A Associação contatou o coordenador da COAMA Luiz Antônio e apresentou a preocupação com as diligências em que os Oficiais de Justiça tenham de abordar pessoas infectadas pelo novo vírus. Luiz Antônio informou estar ciente do perigo e disse atuar com firmeza na busca de soluções eficazes para a preservação da saúde dos Oficiais de Justiça. Sobre o caso específico, o coordenador explicou que foi feito contato telefônico com o Hospital Regional da Asa Norte para que o Oficial de Justiça tivesse todo o aparato de proteção como jaleco, luvas, máscara apropriada e orientações básicas para saber como proceder durante a diligência.
Nesta quarta-feira (11), a Aojus teve conhecimento sobre o Decreto 40.509/2020, editado pelo Governo do Distrito Federal, além de uma minuta de Portaria Conjunta da Administração Superior do TJDFT.
“Observa-se que o texto da minuta de Portaria trata apenas dos serviços internos do Tribunal, cuidando das unidades administrativas e judiciárias, sem fazer qualquer referência aos Oficiais de Justiça, cuja atividade é desenvolvida preponderantemente nas ruas, onde há grande exposição a agentes externos nocivos e a pessoas contaminadas com o COVID-19”, afirma o presidente Ivan Rodrigues.
Sendo assim, a Aojus acionará a assessoria jurídica a fim de solicitar providências da Administração Superior do Tribunal para que, caso se edite tal Portaria, os Oficiais de Justiça não sejam preteridos quanto às medidas adotadas para se evitar a propagação do vírus em grande escala, estendendo a toda a gama de servidores do TJDFT a diminuição dos riscos de contaminação pelo COVID-19.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
