A partir desta sexta-feira (28), o Processo Judicial Eletrônico – PJe passa a funcionar para dez classes processuais, em 16 serventias do DF localizadas nos Fóruns do Gama, Samambaia, Santa Maria e Recanto das Emas.No Gama, o sistema alcança o Tribunal do Júri, a 1ª e 2ª Varas Criminais e o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Em Samambaia, chega ao Tribunal do Júri, à 1ª e 2ª Varas Criminais e ao 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais. No Fórum de Santa Maria, passam a operar com o PJe a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, a 2ª Vara Criminal e o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais. No Recanto das Emas, o PJe chega à Vara Criminal e Tribunal do Júri e ao Juizado Especial Cível e Criminal.
Nessas serventias, o sistema PJe alcançará as seguintes classes processuais: Ação Penal-Procedimento Ordinário, Ação Penal-Procedimento Sumário, Ação Penal-Procedimento Sumaríssimo, Ação Penal de Competência do Júri, Pedido de Busca e Apreensão Criminal, Sequestro, Restituição de Coisas Apreendidas e Arresto/Hipoteca Legal, Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória com ou sem Fiança e Petição Criminal (interna).
Atualmente o TJDFT caminha para 1 milhão 138 mil processos tramitando em formato eletrônico, mas a meta da atual Administração é que o Tribunal seja 100% digital no próximo ano, com a digitalização de todo o acervo e a distribuição de novos feitos somente por meio do PJe.
Fonte: TJDFT, editado por Caroline P. Colombo
