Os Oficiais de Justiça enfrentam, diariamente, situações de risco no cumprimento dos mandados. Em todas as regiões do país são registradas ocorrências de violência praticadas contra esses servidores durante a execução da função.
Levantamento feito pela Assojaf/GO aponta que situações de agressão e assassinatos são os tipos de ataque mais recorrentes contra o oficialato. Entre os anos 2000 e 2018, foram registrados 145 casos de violência contra Oficiais de Justiça em todo o Brasil.
Mais do que um estudo sobre o local, o uso de tecnologias como aplicativos de GPS facilita o preparo para o cumprimento do mandado e indica, na maioria das vezes, as áreas perigosas com maior índice de roubos ou assassinatos pelas quais o Oficial de Justiça terá que adentrar.
“O próprio aplicativo mostra que aquela é uma área sujeita à ocorrência de mais crimes e, mesmo assim, o Oficial de Justiça vai até lá sozinho para cumprir a determinação judicial”, afirma o presidente da Associação de São Paulo (Aojustra), Thiago Duarte Gonçalves.
Para a Aojustra, o reconhecimento da área de risco pelo próprio aplicativo demonstra as situações de perigo a que os Oficiais de Justiça estão expostos. “Ninguém nos recebe com cafezinho. Somos recebidos pelo destinatário do mandado, muitas vezes, com violência física ou psicológica. É por essa e outras questões que a Aojustra está empenhada e atuante na conquista do reconhecimento da atividade de risco e na garantia da aposentadoria especial para o oficialato”, finaliza Thiago.
Fonte: Fenassojaf, editado por Caroline P. Colombo