Brasília viveu mais um dia de protestos na quinta-feira (13) em defesa da cidadania e da garantia de acesso para o cidadão, aos serviços públicos. O Dia Nacional de Luta reuniu cerca de dois mil servidores públicos federais de mais de 20 estados, na Esplanada dos Ministérios, em defesa dos serviços e servidores públicos.
A concentração inicial aconteceu no Bloco “C” do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, antigo MPOG. Nas falas, o registro da indignação com o descaso do governo em atender a pauta de reivindicações do segmento, protocolada desde março deste ano e até hoje sem qualquer resposta. Indignação também quanto aos ataques que o governo vem desferindo contra os serviços públicos, desmontando o sistema de atendimento ao público que mais necessita do estado. Os servidores cobraram do governo respeito aos trabalhadores – tanto do setor público quanto da iniciativa privada – e a revogação da reforma da Trabalhista; respeito à data-base para o funcionalismo e o principal ponto do protesto: a revogação da Emenda Constitucional 95 que limitou os investimentos públicos e tem precarizado o atendimento da população nos vários órgãos públicos.
Os servidores saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes. Ali, o ato em defesa dos direitos dos trabalhadores e da cidadania representou contraponto à cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na presidência do STF. O ato, nesse ponto, também ganhou contornos de bota-fora à administração da ministra Cármen Lúcia.
Cármen Lúcia deixa a presidência do STF sob fortes críticas da categoria e de todos os servidores públicos por ter feito uma administração fechada em si mesma e não ter dado solução a pauta do segmento, tanto do judiciário quanto dos demais segmentos do funcionalismo.
Durante o ato na Praça dos Três Poderes os dirigentes voltaram a criticar a postura do STF ante os ataques contra a classe trabalhadora.
Entidades se reúnem com o governo durante o ato
Ainda durante o primeiro momento do ato, no Ministério do Planejamento, uma comissão representando os trabalhadores presentes no ato nacional, composta por Fenajufe, Condsef (Fenadsef e Sinfa), Andes-SN, Assibge-SN, Sindireceita, Fenasps, CSP/Conlutas e Fasubra reuniu-se com representantes do governo para tratar da pauta de reivindicações dos servidores. Entre os pontos principais da pauta protocolada no início do ano estão a cobrança de correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (DIEESE), a extensão do índice da Lei 13.464/17 para todos os servidores federais, o cumprimento de todos os acordos assinados em 2015 e para a saúde complementar o mínimo de 50% per capita, para manutenção do plano de saúde dos servidores. Os representantes do governo mais uma não responderam à pauta protocolada desde o início do ano e limitaram-se a sinalizar a realização de novas reuniões com as entidades representativas dos servidores para tratar apenas dos itens da pauta que não tivessem repercussão financeira.
Servidores vão manter a cobrança de instalação de mesa de negociação, o atendimento da pauta protocolada e já têm indicado um novo calendário de mobilização para o próximo período:
17/10 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no serviço público.
24/10 – Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Serviço Público com manifestações, mobilização e paralisações de acordo com a especificidade de cada categoria.
18 a 24/11- Semana Nacional de Combate ao Racismo no serviço público.
A Aojus participou do Ato na quinta-feira representada pelo presidente Gerardo Alves Lima Filho.
Fonte: Fenajufe, editado por Caroline P. Colombo