A luta pela valorização do Oficial de Justiça foi o tema do último painel desta quarta-feira (05) em Teresina (PI). O debate foi conduzido pelo presidente da Aojus Gerardo Alves Lima Filho e pelo Oficial do TRT-2 Thiago Duarte Gonçalves, presidente da Aojustra.Gerardo iniciou falando dos atuais combates e pleitos dos Oficiais de Justiça que, em sua maioria, não avançam. De acordo com ele, o que falta é o poder político do segmento dentro dos tribunais. “Nós precisamos disputar dentro dos tribunais”, enfatizou.
O dirigente da Aojus falou sobre a realização da greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT, ocorrida em março deste ano, que pleiteava “melhorias absolutamente justas, que não envolviam reajuste salarial, mas garantias de qualidade para o oficialato”. Na sequência, Gerardo ressaltou a necessidade das entidades associativas diante do momento vivenciado pelo Judiciário Federal. “Entretanto é preciso disputar poderes. Infelizmente nós estamos alijados no espaço que irá discutir o futuro do oficialato. Sempre a Administração fica com a maioiria das cadeiras e nós é que somos a maioria do Judiciário. Nós temos que exigir e construir esse espaço”, repetiu.
Segundo o Gerardo, a sociedade brasileira vive em uma democracia onde pessoas são eleitas para dicidirem o futuro do país. “Nós precisamos participar dessa escolha dentro dos tribunais, temos que conquistar esse espaço para escolher aqueles que decidirão e terão compromisso conosco”.
Sobre a atuação representativa, o presidente da Aojus destacou a necessidade de avanço, através de uma atuação organizada e articulada. “Por que não existe nenhum servidor que seja conselheiro no Conselho Nacional de Justiça se são eles que irão decidir a nossa vida? Nós não pedimos várias vagas, mas pelo menos uma voz que demonstre o dia a dia do Oficial de Justiça. Nós conhecemos a Justiça em concreto. Essa é a nossa diferença do magistrado”, completou.
Na opinião do Oficial de Justiça, o cenário para o próximo ano não é favorável para os servidores públicos, “mas é preciso empenharmos todas as forças para darmos esperança para colegas do Brasil inteiro”, finalizou.
Neste mesmo sentido, o presidente da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves chamou a atenção sobre questões como a estabilidade no serviço público e a Reforma da Previdência. “Os Oficiais contribuem com 11% em sua maoria e possuem idade mínima para a aposentadoria”. O Oficial da 2ª Região também abordou o direito de greve e a Emenda Constitucional nº 95 que determinou o teto dos gastos públicos.
Ao falar sobre a precarização das Centrais de Mandados que já ocorre no Rio Grande do Norte e na 2ª Região (SP), Gonçalves enfatizou ser necessário analisar que o que está sendo feito através das entidades ainda não é o suficiente para conquistas. “É preciso repensar o modelo da política associativa e sindical para que seja uma política de maioria e força”.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
