O presidente do TJDFT, Desembargador Mario Machado Vieira Netto, atendeu o pedido da Aojus e do Sindojus-DF e recebeu, nesta quinta-feira (08), um grupo de Oficialas de Justiça.Além da comemoração referente ao Dia Internacional da Mulher, as colegas Larissa, Sylvany e Sandra tiveram a oportunidade de apresentar a defesa da pauta de reivindicações da greve dos Oficiais de Justiça.
O primeiro item tratado com o Desembargador foi a abertura de uma mesa de negociação com os grevistas. Segundo as Oficialas, o presidente explicou que ainda não atendeu essa reivindicação porque aguarda a finalização dos estudos sobre as nomeações de novos Oficiais de Justiça. Entretanto, disse que não há oposição e irá conversar.
Sobre a nota divulgada pelo Tribunal referente à greve dos Oficiais de Justiça, Dr. Mario Netto afirmou que o texto foi baseado em estatísticas fornecidas pela COAMA e que ele (presidente) se baseia nas informações contidas na publicação. Ele também se comprometeu em apurar se os dados publicados estão equivocados e proceder os devidos ajustes. “Nós revelamos que a estatística apresentada pela COAMA não é fidedigna e também revelamos o quantitativo de mandados que a grande maioria recebe”, afirmam as Oficialas.
Sobre a sobrecarga dos Oficiais de Justiça, o Desembargador disse que irá estudar uma forma de minimizar o trabalho do oficialato.
Durante o encontro, o presidente revelou desconhecer o tratamento dispensado ao Oficial vítima da violência praticada na execução de mandados ou de uma política de Amparo e assistência a esse Oficial de Justiça.
Também disse não ter conhecimento sobre outros problemas enfrentados pelo segmento como, por exemplo, a subutilização dos Correios, PJe (mandados para empresas conveniadas) e a correta aplicação do CPC.
Quanto à disponibilidade orçamentária para a nomeação dos 60 cargos vagos, o presidente do Tribunal de Justiça reafirmou que as verbas da Corte são deficitárias, apontando como “equivocado” o estudo apresentado pelo economista contratado pela Aojus.
Ele também alega que o estudo do Elogroup está desatualizado e se dispôs a rever.
Para o presidente da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho, os Oficiais de Justiça estão no caminho certo. “Conquistamos uma grande vitória e o Presidente passou a falar em negociação”, diz.
Segundo Gerardo, é preciso seguir na busca pela união da categoria. “Nesse sentido, é que pedimos a todos os Oficiais que respeitem as opções individuais dos grevistas e dos não grevistas, mesmo porque todos desempenham um papel relevante na greve. A união é o nosso único caminho”, finaliza.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
