A Comissão Mista de Orçamento discute nesta quinta-feira (07) o déficit da Previdência Social e a proposta de reforma do setor em análise na Câmara (PEC 287/16).
O debate foi sugerido pelo deputado Domingos Sávio (PSDB/MG). Segundo ele, o aumento da expectativa de vida, a redução da taxa de mortalidade e a contínua redução da taxa de fecundidade, implicarão “transformações radicais no mecanismo de funcionamento atuarial da Previdência Social”.
“Tais fatores implicam pressão adicional no sistema previdenciário atual, sugerindo a necessidade de avaliar a adequação do sistema à nova realidade demográfica. Os reflexos das contas previdenciárias sobre o orçamento público têm exigido grandes esforços para seu financiamento, reduzindo o espaço para o atendimento de outras demandas sociais igualmente relevantes”, afirma Sávio.
Foram convidados para debater o assunto:
– o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira;
– o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego Filho;
– o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e
– o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Floriano Martins de Sá Neto.
A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Fonte: Câmara dos Deputados
