A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) consiste na maior entidade associativa de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do país e tem por atribuição defender os Oficiais de Justiça em todas as situações em que tenham os seus direitos violados, dentro ou fora das suas funções. Nesse sentido, com o objetivo de melhor promover os interesses de seus associados esta associação tem por política o estabelecimento de relações de parceria com outras entidades sindicais, o que sempre foi realizado de maneira muito produtiva.
No entanto, tomamos conhecimento de que no último sábado (08/04/2017) na Reunião Ampliada da Fenajufe houve a violação frontal dos direitos do Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho, na qualidade de Coordenador da própria Federação. A partir de uma representação sem fundamento de que teria havido a prática de ato antissindical (suposto apoio à criação do Sindicatos dos Oficiais de Justiça do DF), apresentada intempestivamente, fora da pauta, por quem não tinha legitimidade estatutária, para uma instância que não possuía competência para apreciação do tema, desencadeou-se um ataque sem precedentes ao referido Oficial de Justiça.
Verificou-se, então, o maior golpe da história do sindicalismo do Poder Judiciário da União praticado contra o Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho. Desrespeitando preceitos constitucionais básicos de ampla defesa e democracia, alguns grupos políticos implantaram a “ditadura da maioria” e perpetraram uma arbitrariedade sem precedentes!
Após muitas horas de ataques contra o referido Oficial de Justiça e muito além do horário limite para o término da Ampliada (a convocação previa expressamente o horário das 10h às 18h e vários delegados foram embora nesse horário por causa dos vôos), Gerardo precisou sair às 21:30 por motivos familiares e não pôde exercer o seu direito de defesa. Portanto, foi julgado à revelia em um procedimento típico dos períodos ditatoriais.
No fim, a Ampliada determinou que fosse aberta uma Comissão para apuração da suposta (e infundada) prática de ato antissindical e que houvesse o afastamento preventivo (que não possui qualquer previsão estatutária) por essa mesma razão. Com isso, na prática, o Coordenador recebeu uma suspensão (segunda penalidade na ordem de gradação do Estatuto) sem poder exercer direito de defesa e sem sequer existir processo de acusação.
A todas as luzes, a medida se tratou de uma perseguição política contra uma das mais importantes lideranças do país dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. O Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho, Coordenador da Fenajufe, já deu provas cabais de que é extremamente aguerrido, competente, honesto e trabalhador! Não é a adoção de práticas antidemocráticas que irá impedi-lo de continuar a realizar um trabalho de excelência em prol de toda a categoria!
Por todas essas razões, a AOJUS/DF solicita: a declaração imediata da nulidade de qualquer decisão na Reunião Ampliada que tenha tratado da acusação contra o Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho; o arquivamento sumário da referida representação pela ausência de qualquer fundamento; e que haja a publicação de uma nota da Fenajufe com pedido de desculpas a todos os servidores do Judiciário Federal e do MPU, especialmente aos Oficiais de Justiça, pela barbárie cometida em um ambiente que deveria respeitar os trabalhadores e seguir o próprio Estatuto e os princípios democráticos!
Solicitamos ainda a publicação de uma nota reconhecendo que o Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho sempre exerceu o seu mandato de Coordenador da Fenajufe com muita competência e dedicação, respeitando todas as regras estatutárias e regulamentares da Federação. Trata-se do mínimo a se fazer para mitigar essa mancha fascista na história da Fenajufe!
Brasília/DF, 11 de abril de 2017.
Diretoria da AOJUS/DF
