A Esplanada dos Ministérios voltará a ser palco de manifestações dos servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público Federal nesta terça-feira, 22. A partir das 16 horas os manifestantes ocuparão a Alameda dos Estados onde realizam um Ato Nacional. O objetivo é pressionar deputados e senadores pela rejeição do veto ao reajuste da categoria.
A sessão do Congresso Nacional está convocada para as 19 horas e deverá analisar 32 vetos presidenciais. Neles está o VET 26, referente ao PLC 28/2015, que repõe parte das perdas salariais, acumuladas ao longo de nove anos sem reajuste.
Mesmo sendo de interesse específico do Judiciário federal, servidores do Ministério Público da União são aguardados para reforçar o protesto. Eles também lutam pela recomposição dos salários e contra a proposta rebaixada de reajuste, negociada entre o governo e MPU sem o apoio da categoria.
Ainda na terça-feira acontecem apagões – modalidade de paralisação dos serviços – em todas as unidades do Judiciário federal nos estados e no Distrito Federal. Em caravanas, os servidores começaram a chegar a Brasília na manhã desta segunda-feira, 21 e já se uniram aos grupos que estão no corpo-a-corpo com deputados e senadores no Congresso.
Linha do tempo
Em junho de 2014 o STF enviou à Câmara dos Deputados, anteprojeto de lei com a proposta de reajuste dos servidores. Na Casa ele recebeu a designação de PL 7920/2014 e depois de concluída a tramitação, seguiu para o Senado onde passou a ser o PLC 28/2015.
Em 30 de junho de 2015 o PLC 28 é aprovado e enviado ao Palácio do Planalto para sanção ou veto. Dilma Rousseff veta o PLC 28 em 21 de julho e o encaminha ao Congresso ao Nacional, onde agora é o Veto 26.
Nova proposta de reajuste dos servidores do Judiciário federal, negociada entre o STF e o governo é apresentada à categoria em 12 de agosto de 2015. Com reajuste na casa de 23% e dividido em oito prestações, os servidores rechaçam a proposta e mantém a luta pela derrubada do veto ao PLC 28/2015.
da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
