A todos os queridos colegas Oficiais de Justiça do TJDFT,
Nesta oportunidade, vimos fazer um convite muito especial para cada um dos nobres colegas. Trata-se de nossa campanha de reassociação, deflagrada pela publicação da Resolução n. 01, de 09 de julho de 2015. Com base nesse ato normativo, as contribuições para reingresso daqueles que porventura queiram retornar à associação, que eram cobradas no montante correspondente à quantidade de meses em que o oficial permaneceu desassociado, serão limitadas a três mensalidades. Contudo, dispensaremos o pagamento da contribuição extraordinária dos Oficiais que regressarem para a AOJUS até 30/09/2015.
Deveras, nos últimos anos, por uma série de fatores e circunstâncias, alguns Oficiais optaram por se desassociar. Não obstante, recentemente há demanda de diversos Oficiais para retornar à AOJUS, razão pela qual resolvemos excepcionar e alterar a regra referente ao pagamento dos meses do período em que o Oficial permaneceu fora dos quadros da nossa associação. Com efeitos retroativos à data da posse da nova Diretoria (1º/06/2015), decidimos isentar os Oficiais que retornarem até 30 de setembro de 2015. Além disso, fixamos o limite máximo de pagamento de três meses anteriores à reassociação para quem retornar após a referida data.
Respeitamos e ressaltamos a relevância da regra anterior, contudo entendemos que o momento atual precisa de muita união da categoria. Assim, após cuidadosa análise da Diretoria, resolvemos adotar um formato para ampliar ainda mais a representatividade da AOJUS. Essa deliberação não possui qualquer viés crítico com relação a medidas adotadas em gestões anteriores. Muito pelo contrário, conhecendo com maior profundidade os arquivos e conquistas da AOJUS, facilmente se constata a marca e a contribuição de cada uma das gestões anteriores para que a associação adquirisse tanta credibilidade junto aos Oficiais e à própria Administração. Aliás, as diretorias anteriores ainda servem de fonte de inspiração e aprendizado para o desenvolvimento do nosso trabalho.
No que tange à conveniência do retorno, faz-se mister salientar que se avizinha o resultado final da Ação dos 14,23% e desejamos que todos os Oficiais sejam beneficiados. Também gostaríamos que todos os Oficiais tenham à disposição acompanhamento jurídico desde o início de eventuais processos administrativos disciplinares para evitar a consolidação de versões difíceis de reverter posteriormente.
Não seria desnecessário destacar, outrossim, ressaltar o processo de ampliação do portfólio de convênios para os associados, com descontos relevantes nas mais variadas atividades. Desejamos ainda promover diversos eventos para possibilitar a congregação dos Oficiais fora dos “muros forenses”, estimulando amizades genuínas e facilitando o contato de colegas que labutam em Fóruns diversos. Consideramos relevante para a higidez física e mental do Oficial a participação nas atividades recreativas da AOJUS, tudo com vistas ao bem-estar do Oficialato.
Além disso, consideramos de suma importância a participação de todos na gestão da AOJUS. A Diretoria exterioriza a vontade da categoria, contudo os interesses e os direitos defendidos são de titularidade de cada um dos Oficiais. Desse modo, ficaríamos muito felizes em estreitar os laços com todos os Oficiais de Justiça do TJDFT, de maneira a alcançarmos da melhor forma possível as medidas necessárias para o aumento da qualidade de vida de todo o nosso efetivo.
Os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais são profissionais, com nível superior, altamente qualificados, que assumem grande responsabilidade ao praticarem diretamente atos processuais. No momento da diligência, as dificuldades aparecem e nós precisamos decidir de maneira imediata sem qualquer tipo de consulta à legislação, à doutrina e à jurisprudência. Vivemos em uma fronteira tênue entre a omissão e o excesso. Somos pressionados por partes, advogados e magistrados. Desincumbimo-nos de nossos misteres com conhecimento técnico-jurídico, mas também com sensibilidade, bom-senso e experiência.
Desse modo, acreditamos que, com boa estratégia, articulação política e muito trabalho, teremos condições de alçar o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal ao das carreiras jurídicas mais relevantes. A esse respeito, não seria despiciendo ressaltar a Proposta de Emenda Constitucional nº 414/2014, que transforma o cargo de Oficial de Justiça em carreira típica de Estado, em trâmite na Câmara dos Deputados. Acrescente-se ainda o desenvolvimento do princípio da efetividade no âmbito do processo civil, que depende inexoravelmente da atuação do Oficial de Justiça para se materializar.
Diante desse cenário, constata-se com facilidade que o cargo de Oficial de Justiça possui todos os elementos para ser elevado em termos de status, remuneração, respeito e complexidade das atribuições ao mesmo patamar das mais nobres carreiras jurídicas. Esse projeto se apresenta muito factível, mas depende de perseverança, fé e trabalho. Queríamos, então, convidá-los para “arregaçar as mangas” junto com a atual diretoria e as centenas de associados da AOJUS e encampar uma luta permanente de valorização do Oficial de Justiça.
Para tanto, lançamos a presente campanha de reassociação com o objetivo de que todos os Oficiais de Justiça do TJDFT participem da AOJUS. Apenas com elevado grau de representatividade teremos condições de unir a totalidade dos Oficiais de Justiça em projetos comuns. E não temos dúvidas de que a força e a coesão da nossa categoria ensejarão melhorias significativas na qualidade de vida de todos os Oficiais. Vamos trabalhar juntos!
As fichas para associação/reassociação estão disponíveis no site www.aojus.org.br ou podem ser solicitadas respondendo este e-mail; e poderão ser enviadas, juntamente com cópia da identidade, CPF e comprovante dos dependentes, via malote.
Forte abraço a todos!
Brasília/DF, 09 de julho de 2015.
Gerardo Alves Lima Filho
Presidente da AOJUS/DF
