No próximo dia 22 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios dá posse à sua nova Administração, eleita para o biênio 2014-2016. A sessão solene será realizada às 17h30, no Auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Na ocasião, tomarão posse o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, como Presidente do TJDFT; a desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, como 1ª Vice-Presidente; o desembargador Waldir Leôncio Júnior, no cargo de 2º Vice-Presidente; e o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que ocupará o cargo de Corregedor da Justiça do DF e Territórios. Os magistrados foram eleitos pelo Tribunal Pleno do TJDFT em sessão extraordinária, realizada no dia 21 de fevereiro.
O Presidente eleito, desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, é natural de Monte Carmelo (MG). Graduado pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, em Uberaba, no ano de 1975, ingressou na magistratura do DF em janeiro de 1980 e em outubro do mesmo ano foi promovido a Juiz Titular do DF. Em agosto de 1992, ascendeu a Desembargador, ocupando o cargo de Corregedor da Justiça do DF, no biênio 2002-2004. No TRE-DF, o desembargador ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor. Atualmente, compõe a 3ª Turma Cível e a 1ª Câmara Cível do TJDFT, além de integrar o Conselho Especial desta Corte.
A 1ª Vice-Presidente eleita, Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, também mineira, é natural da cidade de Manhumirim. Formada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, foi aprovada em concurso público para professora dessa mesma Universidade, tendo lecionado a disciplina de Direito Constitucional. Lá permaneceu até ingressar na magistratura do Distrito Federal em abril de 1984, tendo sido promovida a Juíza Titular, em outubro de 1991, e a Desembargadora, em junho de 2002. Professora por natureza, ministrou aulas na Escola Superior da Magistratura, onde também exerceu o cargo de Diretora, e no Instituto de Magistrados do Distrito Federal, ambos na cadeira de Direito Civil. Atualmente, compõe a 2ª Turma Cível, a 2ª Câmara Cível e o Conselho Especial do TJDFT.
Natural de Fortaleza (CE), o 2º Vice-Presidente eleito, desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, tomou posse como Juiz de Direito Substituto em abril de 1984, sendo promovido a Juiz de Direito em outubro de 1991 e assumindo o cargo de desembargador em agosto de 2003. Formado pela Faculdade de Direito da AEUDF, tem especialização em Direito Público Interno, em Filosofia e Existência, e em Direito Privado. Além disso, é Mestre em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo vários trabalhos publicados. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado cível e comercial e Defensor Público do MPDF. Já na magistratura, foi Juiz de Direito dos territórios do Amapá e de Roraima, entre 1989 e 1990, e Juiz Eleitoral do TRE/DF, órgão que presidiu durante um breve intervalo. Atualmente, concilia as atividades de magistrado na presidência da 2ª Turma Cível e da 2ª Câmara Cível do TJDFT com a de professor universitário na AEUDF e no Iesb.
O futuro Corregedor da Justiça do DF e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, é outro mineiro, nascido em Unaí (MG). Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, ingressou no Judiciário do DF em dezembro de 1998, em vaga destinada ao Ministério Público do DF e Territórios, por meio do quinto constitucional. Antes disso, foi advogado, Defensor Público, Promotor Público e Procurador de Justiça do MPDFT, onde ocupou o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça. Aprovado para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Rondônia, foi nomeado, mas não chegou a tomar posse. Atualmente, ocupa o cargo de 2º Vice-Presidente do TJDFT.
Credenciamento de imagem
Atenção! Somente será permitido o acesso de fotógrafos e cinegrafistas institucionais (órgãos públicos e privados) e de veículos de imprensa, identificados e devidamente credenciados para o evento de posse.
O credenciamento deverá ser feito junto à Assessoria de Comunicação Social – ACS/TJDFT, por meio de ofício ou email do órgão ou veículo interessado, até as 18h do dia 15/4, obedecidas as seguintes orientações:
– A solicitação deverá ser assinada pelo responsável do setor de comunicação da instituição ou do veículo de imprensa, e deverá conter: nome do fotógrafo, registro profissional, nº de identidade e CPF, nome do órgão/veículo a que pertence o profissional e contato, caso sejam necessários mais esclarecimentos;
– A retirada das credenciais será feita na ACS/TJDFT(*), no dia 15/4, das 8h às 19h, e no 22/4, das 8h às 16h.
A ACS/TJDFT lembra, ainda, que, na ocasião, TODOS os profissionais de imprensa (inclusive repórteres e jornalistas) devem portar identificação do órgão a que pertencem e informa que haverá área reservada aos profissionais de imprensa, bem como aos profissionais de imagem (cinegrafistas e fotógrafos), que deverão atuar no espaço que lhes foi conferido, conforme orientação da ACS/TJDFT, no local.
