NOSSA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Caros colegas oficiais de justiça,
No encerramento de mais um ano, cumpre-nos realizar uma sucinta prestação de contas da nossa gestão que se iniciou no mês de junho.
Realizamos ações tendentes a melhorar as condições de trabalho de todos nós oficiais de justiça e do caixa da nossa AOJUS/DF.
Logo no início da nossa gestão, tivemos de envidar grande esforço na aprovação da majoração da indenização de transporte que, apesar de pequeno e ter sido requerido pela administração anterior, corria o risco de não ser votada e de nós não recebermos qualquer aumento. Assim, nós nos reunimos com todos os Desembargadores, ou seus assessores, membros do pleno administrativo e conseguimos o pequeno aumento que, diga-se de passagem, foi concedido apenas ao TRT e a nós do TJDFT.
Ainda com relação à indenização de transporte, reunimo-nos com o Secretário Geral da Presidência, Sr. Charleston e protocolizamos outro PA solicitando um aumento mais significativo desta, mas apesar do empenho e de termos conseguido que o PA se processasse de maneira célere, não obtivemos êxito no aumento para este ano. Todavia não descansaremos e contamos com a palavra empenhada do Secretário Geral.
Fizemos diversas reuniões setoriais em todos os Fóruns do DF a fim de coletar as demandas dos colegas oficiais de justiça e requerer junto à administração a resolução dos problemas enfrentados pelos colegas. Nesse sentido, reunimo-nos com o Subsecretário da SUAMA, Sr. Bernardo e apresentamos o resultado das reuniões setoriais. Este foi bastante receptivo e já atendeu algumas das nossas solicitações, como, por exemplo, deixou de dividir a região do Paranoá em mais uma área; permitiu que os oficiais recebam mandados pela manhã em Santa Maria; requereu livros técnicos na Biblioteca para os Fóruns; está filtrando o envio de circulares; mudou a sistemática de recebimento de mandados antes do recesso. Ainda, tem se empenhado em padronizar o cumprimento das conduções coercitivas e protocolizou PA, solicitando o aumento de prazo para cumprimento dos mandados, além de outras medidas importantes.
Como a situação financeira da AOJUS/DF requeria atenção, realizamos ações tendentes a diminuir o custo e aumentar a receita como o corte das assinaturas do Correio Braziliense; a troca do plano de saúde dos secretários; a realização de acordo com o sindicato das secretárias a fim de evitar um aumento acima das nossas condições financeiras; a saída da FENASSOJAF e o aumento da taxa de contribuição em 10% (dez por cento). Enviamos para VI CONOJAF/Bahia apenas os delegados, sendo que um foi patrocinado pelo SINDJUS/DF. Conseguimos um patrocínio da ASSEJUS, que colaborou com a realização das atividades do dia do oficial de justiça. Com estas ações, iniciaremos o ano com uma situação financeira mais equilibrada, que é de suma importância para a realização dos objetivos futuros da categoria.
Estamos acompanhando de perto os projetos de leis de interesse da categoria, tanto no legislativo local (isenção do licenciamento e IPVA), como no legislativo federal (aposentadoria especial, PL das carreiras de Estado e etc). Inclusive estivemos presentes em diversas reuniões com integrantes do CONAPREV, da Previdência e com o Deputado Federal Roberto Policarpo, defendendo nossa aposentadoria especial e deveremos, no próximo ano, unirmos forças para sua aprovação, portanto desde já contamos com o precioso empenho de todos para a conquista de tão importante benefício.
Temos planos auspiciosos para o futuro, como a realização de fórum de debates para a padronização das nossas atividades processuais; a realização do primeiro encontro dos oficiais de justiça avaliadores do DF; ações que visem ao aumento da indenização de transporte e a limitação de mandados. Inclusive com contratação de peritos que atestem as condições de trabalho e da saúde dos oficiais de justiça na atualidade e, se o caso, com ações junto ao CNJ.
Infelizmente, estamos encerrando o ano sem a realização de uma grande festa de confraternização que sabemos necessária para o congraçamento da classe, mas fomos impelidos a escolher entre festejar ou manter o caixa da AOJUS/DF em condições de levarmos adiante questões que julgamos maiores.
Desejamos a todos os colegas oficiais de justiça um feliz natal e um próximo ano cheio de realizações.
Gilberto Ataides de Oliveira
Presidente – AOJUS/DF
