Prezados
colegas oficiais,
Há duas
semanas determinei ao jurídico da AOJUS/DF que redigisse um pedido de providências
ao CNJ, com o objetivo de tratar especificamente da questão de segurança do
oficial de justiça.
A proposta
é ingressarmos com um pacote de
segurança que vise, inicialmente, regulamentar o cumprimento de diligências
que historicamente colocam o oficial em risco, além de solicitar que sejam criadas
atribuiçoes para os agentes atuarem na segurança dos oficiais de justiça. O
pacote também tem como objetivo garantir o porte de arma para o oficial
.
A titulo de exemplo, o pacote irá requerer :
Que todos
os mandados constritivos venham acompanhados da folha de antecedentes da parte;
Que os
agentes façam o mapeamento de áreas de risco e acompanhem os oficiais sempre que
forem expedidos mandados para tais áreas, independente do tipo de mandado;
Que os
Tribunais façam convênios com as policias federal, militar e civil para
auxiliarem os oficiais no cuprimento de ordens judiciais;
Que os
Tribunais façam convênios com as academias de polícias para treinarem os
oficiais para uso de arma de fogo, e para que seus serviços de atendimento
psicológico possam produzir laudos a fim de possibilitar o porte (se o caso);
Que os
oficiais tenham acesso a ferramentas de segurança , tais como INFOSEG e outros;
Que as conduções
coercitivas, só sejam realizadas em
veículos do Tribunal, com o auxílio de agentes de segurança e da polícia
(civil, militar ou federal);
Que sejam
fornecidos coletes à prova de bala para
uso dos oficiais;
Que os
afastamentos sejam feitos com o acomanhamento de polícia e agentes de
segurança;
Que os
depósitos temporários sejam atribuídos à parte, a fim de que o oficial nunca
fique na posse de bens ou valores até que possa afetuar o depósito em bancos ou
depósitos publicos.
Etc.
AO FINAL
TAMBÉM SERÁ APRESENTADO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE PORTE DE ARMA FUNCIONAL
PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE O CNJ DETERMINE AO SUPREMO O SEU ENVIO
PARA ANÁLISE PELO CONGRESSO NACIONAL. Acreditamos que somente um projeto vindo
do próprio Judiciário terá força para dobrar as pressões do Executivo contra o
porte.
O pacote
será apresentado pela AOJUS/DF e pela FENASSOJAF para garantir a abrangência
nacional.
Neste
primeiro momento estamos recolhendo sugestões dos colegas para que possamos
tentar normatizar o máximo de atividades possíveis em prol da segurança do
oficial. Posteriormente cada entidade deverá fazer sua parte, conversando com
os Conselheiros do CNJ a fim de aprovarmos nosso pacote de segurança.
Qualquer
sugestão poderá ser enviada para nova.aojus@gmail.com.
Alexandre Mesquita
presidente AOJUS
AOJUS/DF – TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
