As brigas na Justiça nem sempre terminam quando o juiz dá a
sentença. Muita gente dribla os oficiais de justiça, dificultando o cumprimento
dos mandados.
É o caso da caixa de supermercado Francisca das Chagas, de Brasília, que luta
há oito anos para que o pai do filho dela, que mora no Rio de Janeiro, pague a
pensão alimentícia. ?Ele nunca me ajudou?, conta. Segundo Francisca, a casa é
dele, mas ele dribla a Justiça e não recebe a intimação. ?Falam que ele não se encontra lá
nesse endereço, que não tem ninguém lá nesse endereço e pronto, fica nisso?,
diz.
A Justiça reúne vários casos como esse e não apenas ligados à pensão
alimentícia, mas também ligados a pagamento de dívidas e divórcio. A pendência,
ás vezes, vira mesmo um jogo de gato e rato por causa de um detalhe da lei:
cabe à parte interessada informar o endereço correto da casa ou do trabalho de
quem vai ser intimado. Cabe à pessoa encontrada assumir que ela é a pessoa
procurada.
?Aquelas pessoas que
querem se ocultar dão informações falsas de que mudaram, de que não conhecem
aquela pessoa. O próprio oficial fala com a pessoa e não fica sabendo que é a
pessoa?
, explica Bernardo Mendes,
sub-secretário de administração de mandados do TJ/DF.
Não existe um prazo fixado em lei para que os mandados sejam cumpridos. Em
Brasília, por exemplo, o oficial tem até 20 dias. ?O oficial tem que questionar o
vizinho, saber se mora ali, se mudou, se morreu ou se é desconhecido e tentar
dar uma conclusão ao mandado judicial?, diz Bernardo.
Quando ele desconfia que está sendo enrolado, pode marcar hora e local para que
a pessoa intimada compareça. Se ainda assim não der certo, a Justiça Eleitoral,
a Receita Federal, o Detran ou um cartório podem informar o endereço atualizado
da pessoa.
No entanto, isso pode não resolver o problema. ?Nem sempre as pessoas atualizam
os cadastros e realmente dificulta a localização. Você ganha, mas não leva?,
diz a advogada Vivian Saraiva.
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Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje
