A Aojus/DF em assembleia geral extraordinária realizada, ontem, decidiu
continuar com o movimento paredista inicialmente deflagrado pelo SINDJUS/DF e
recentemente seguido, a nível nacional, pela FENAJUFE – Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe)
e pela FENASSOJAF – Federação Nacional de Associações de Oficiais de Justiça
Avaliadores Federais, por tempo indeterminado, em defesa da aprovação dos PLs
6.613/09, que tratam do reajuste salarial do segmento.
continuar com o movimento paredista inicialmente deflagrado pelo SINDJUS/DF e
recentemente seguido, a nível nacional, pela FENAJUFE – Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe)
e pela FENASSOJAF – Federação Nacional de Associações de Oficiais de Justiça
Avaliadores Federais, por tempo indeterminado, em defesa da aprovação dos PLs
6.613/09, que tratam do reajuste salarial do segmento.
A assembleia contou com a
presença de um dos coordenadores do SINDJUS/DF, Sr. Jailton Mangueira, o qual
deu um panorama geral da greve, bem como adiantou alguns pontos do relatório
que será apresentado pelo deputado Roberto Policarpo (PT-DF), relator do PL
6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que deve apresentar seu
parecer na próxima semana, provavelmente na terça-feira.
presença de um dos coordenadores do SINDJUS/DF, Sr. Jailton Mangueira, o qual
deu um panorama geral da greve, bem como adiantou alguns pontos do relatório
que será apresentado pelo deputado Roberto Policarpo (PT-DF), relator do PL
6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que deve apresentar seu
parecer na próxima semana, provavelmente na terça-feira.
O referido dirigente sindical, reportando-se à manifestação
realizada pelo SINDJUS-DF, na terça (7), em frente ao STJ, que contou com a
presença do deputado Policarpo, asseverou que este explicou os detalhes do
relatório do PL 6613.
realizada pelo SINDJUS-DF, na terça (7), em frente ao STJ, que contou com a
presença do deputado Policarpo, asseverou que este explicou os detalhes do
relatório do PL 6613.
Com efeito, quanto ao aludido relatório, extrai-se do site do
SINDJUS/DF o seguinte trecho de manifestação proferido pelo deputado Policarpo
no referido evento, qual seja: ?Está pronto. E, como havia me comprometido,
proponho uma GAJ de 155 e uma tabela com 13 padrões.? Para reduzir o
impacto do aumento, ele propôs reduzir o valor das funções de 65% para 50%: ?Vamos
transformar parte da gratificação em salário para todos?, explicou,
muito aplaudido. Os valores iniciais e finais são: analista ? R$ 11.815,86 / R$
17.741,40; técnico ? R$ 7.201,63 / R$ 10.813,20; auxiliar ? R$ 3.690,95 / R$
6.403,99. O AQ foi mantido, e permite acréscimo de até 13% sobre esses valores.
Policarpo explicou que a categoria agora tem um papel ainda mais importante: ?Precisamos
do aval do Judiciário ao relatório. Os servidores estão de parabéns pelos atos
junto aos presidentes que assinam o PL. O apoio deles facilitará a aprovação?,
destacou.
SINDJUS/DF o seguinte trecho de manifestação proferido pelo deputado Policarpo
no referido evento, qual seja: ?Está pronto. E, como havia me comprometido,
proponho uma GAJ de 155 e uma tabela com 13 padrões.? Para reduzir o
impacto do aumento, ele propôs reduzir o valor das funções de 65% para 50%: ?Vamos
transformar parte da gratificação em salário para todos?, explicou,
muito aplaudido. Os valores iniciais e finais são: analista ? R$ 11.815,86 / R$
17.741,40; técnico ? R$ 7.201,63 / R$ 10.813,20; auxiliar ? R$ 3.690,95 / R$
6.403,99. O AQ foi mantido, e permite acréscimo de até 13% sobre esses valores.
Policarpo explicou que a categoria agora tem um papel ainda mais importante: ?Precisamos
do aval do Judiciário ao relatório. Os servidores estão de parabéns pelos atos
junto aos presidentes que assinam o PL. O apoio deles facilitará a aprovação?,
destacou.
Asseverou, ainda, o referido dirigente sindical que os valores
da GAS e GAE permanecerão inalteráveis, haja vista o aumento incidir somente
sobre a GAJ e não diretamente nos vencimentos.
da GAS e GAE permanecerão inalteráveis, haja vista o aumento incidir somente
sobre a GAJ e não diretamente nos vencimentos.
O presidente Alexandre Mesquita, em meio a uma intensa e acalorada
discussão acerca dos contornos da greve até aqui e da posição da associação
neste contexto, colocou as propostas de greve sugeridas pela assembleia em
votação, quais sejam:
discussão acerca dos contornos da greve até aqui e da posição da associação
neste contexto, colocou as propostas de greve sugeridas pela assembleia em
votação, quais sejam:
·
A
primeira dizia respeito à continuidade do que foi deliberado na assembleia
anterior, ou seja: manter-se-ia 30% do total geral dos oficiais de justiça
trabalhando, a fim de evitar a paralisação dos júris e plantões;
A
primeira dizia respeito à continuidade do que foi deliberado na assembleia
anterior, ou seja: manter-se-ia 30% do total geral dos oficiais de justiça
trabalhando, a fim de evitar a paralisação dos júris e plantões;
·
a
segunda, que venceu por maioria, diz respeito a manter-se 30% dos
oficiais de justiça trabalhando, por fórum, a fim de manter em funcionamento os
júris e plantões, que serão realizados exclusivamente pelos não grevistas, a
menos que estes adiram ao movimento paredista, a ponto de o número destes
tornarem-se insuficientes para dar continuidade
aos aludidos serviços. Caso isso ocorra, os grevistas também serão escalados
para atuarem junto aos aludidos serviços de plantões e júris, em sistema de
rodízio dos grevistas, tão-somente na proporção do que for realmente necessário
para cobrir a falta de oficiais plantonistas;
a
segunda, que venceu por maioria, diz respeito a manter-se 30% dos
oficiais de justiça trabalhando, por fórum, a fim de manter em funcionamento os
júris e plantões, que serão realizados exclusivamente pelos não grevistas, a
menos que estes adiram ao movimento paredista, a ponto de o número destes
tornarem-se insuficientes para dar continuidade
aos aludidos serviços. Caso isso ocorra, os grevistas também serão escalados
para atuarem junto aos aludidos serviços de plantões e júris, em sistema de
rodízio dos grevistas, tão-somente na proporção do que for realmente necessário
para cobrir a falta de oficiais plantonistas;
·
a
terceira proposta dizia respeito a manter-se 30% dos oficiais de justiça
trabalhando, por fórum, devendo grevistas e não grevistas, indistintamente,
atuarem, em sistema de rodízio, junto aos plantões diários e dos júris.
a
terceira proposta dizia respeito a manter-se 30% dos oficiais de justiça
trabalhando, por fórum, devendo grevistas e não grevistas, indistintamente,
atuarem, em sistema de rodízio, junto aos plantões diários e dos júris.
·
Outra
novidade deliberada e aprovada pela assembleia diz respeito ao fato de, uma vez
findo o movimento paredista, os mandados represados pelo SEDIMA e PDM?s serão
distribuídos aos grevistas e não grevistas de maneira equânime, sem qualquer
compensação, devendo a AOJUS, em caso de necessidade, determinar a seu corpo
jurídico que faça as devidas incursões jurídicas, a fim de fazer prevalecer o
que foi aprovado pela assembleia.
Outra
novidade deliberada e aprovada pela assembleia diz respeito ao fato de, uma vez
findo o movimento paredista, os mandados represados pelo SEDIMA e PDM?s serão
distribuídos aos grevistas e não grevistas de maneira equânime, sem qualquer
compensação, devendo a AOJUS, em caso de necessidade, determinar a seu corpo
jurídico que faça as devidas incursões jurídicas, a fim de fazer prevalecer o
que foi aprovado pela assembleia.
Depois
disso tudo o presidente Alexandre Mesquita encerrou a assembleia, cuja ata será
oportunamente lavrada e registrada, a teor do que determina o estatuto social e
regimento da associação.
disso tudo o presidente Alexandre Mesquita encerrou a assembleia, cuja ata será
oportunamente lavrada e registrada, a teor do que determina o estatuto social e
regimento da associação.
Escrito
por Luis Henrique, vice-presidente AOJUS/DF.
por Luis Henrique, vice-presidente AOJUS/DF.
