2ª ASSEMBLEIA DA AOJUS PARA TRATAR DA GREVE FOI UM SUCESSO

A Aojus/DF, em assembleia geral extraordinária realizada na data de
ontem (09), decidiu continuar com o movimento paredista por tempo indeterminado
deflagrado pelo SINDJUS/DF e recentemente seguido, em nível nacional, pela
FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do
Ministério Público da União e pela FENASSOJAF – Federação Nacional de
Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, em defesa da aprovação
do PL 6.613/09, que trata do reajuste salarial do segmento.  

  

A assembleia, prestigiada por diversos oficiais de todos os fóruns do
Distrito Federal, teve ainda a presença de um dos coordenadores do SINDJUS/DF,
o colega do TJDFT Jailton Mangueira, que pôde traçar um panorama geral da
greve, bem como adiantou os detalhes do relatório que será apresentado na
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara pelo deputado Roberto
Policarpo (PT-DF), relator do PL 6613/09, já na próxima semana, provavelmente
na terça-feira.  

  

Com efeito, quanto ao aludido relatório, o deputado Roberto Policarpo,
em manifestação realizada no último dia 7 no STJ fez as seguintes afirmações: ?Está
pronto. E, como havia me comprometido, proponho uma GAJ de 155% e uma tabela
com 13 padrões.? Para reduzir o impacto do aumento, ele propôs
reduzir o valor das funções em 50%: ?Vamos transformar parte da
gratificação em salário para todos?, explicou, sendo muito aplaudido.
Os valores iniciais e finais remuneração será de: Para o analista ? R$
11.815,86 / R$ 17.741,40; para o técnico ? R$ 7.201,63 / R$ 10.813,20; para o auxiliar
? R$ 3.690,95 / R$ 6.403,99. Os AQs permanentes e temporários também devem ser
mantidos, o que permite acréscimo de até 13% sobre esses valores. Na
manifestação do STJ Policarpo explicou ainda que a categoria agora tem um papel
ainda mais importante: ?Precisamos do aval do Judiciário ao
relatório. Os servidores estão de parabéns pelos atos junto aos presidentes que
assinam o PL. O apoio deles facilitará a aprovação?, destacou.  

   

Ainda na assembleia da AOJUS o dirigente sindical Jailton
 asseverou que os valores da GAS e GAE permanecerão inalterados, haja
vista o aumento incidir somente sobre a GAJ e não diretamente sobre os
vencimentos.  

   

Após vários debates sobre o rumo que deveria tomar a greve dos oficiais,
o presidente Alexandre Mesquita, colocou em votação as propostas que surgiram
na assembleia, quais foram:  

   

1 ? Dar  continuidade à greve nos
termos que havia sido deliberado na primeira assembleia, mantendo os 30% dos oficiais
na ativa para atender às ordens urgentes sem, contundo, fazer a reserva por fórum; 

  

2 ? Manutenção da reserva de 30% em cada fórum com os oficiais não grevistas,
sendo que, na hipótese de adesão geral à greve, não sendo mais possível manter
tal percentual, todos os oficiais do fórum entrarão automaticamente no rodízio dos
plantões e júri. (proposta vencedora por
ampla maioria). 

   

3 ?    Manutenção de todos os oficiais (grevistas e não grevistas),
por fórum, atuando indistintamente no rodízio dos plantões e júri. 

  

NÃO HAVERÁ COMPENSAÇÕES 

  

Os oficiais decidiram então aprovar a proposta número dois. A seguir,
com  apenas uma abstenção, foi deliberado
que ao final da greve os mandados represados pelo SEDIMA e PDM?s serão
distribuídos aos oficias grevistas e não grevistas de maneira equânime, sem
qualquer tipo de compensação, devendo a AOJUS, caso necessário, agir para que
esta decisão seja assegurada, inclusive acionando seu corpo jurídico para
conseguir uma medida judicial. 

   

COMISSÃO PARA CONDUZIR A GREVE 

  

Feitas as deliberações o presidente Alexandre Mesquita informou aos
presentes que a diretoria da AOJUS havia formado uma comissão composta por três
diretores da entidade: o oficial Luis Henrique (plano), o oficial Fernando
Fernandes (planaltina) e a oficiala Márcia Soares (samambaia) que, a partir
daquele instante, seriam os encarregados de conduzir o movimento grevista,
resolvendo todos os eventuais problemas e atuando nas negociações com a
administração. 

  

NÃO GREVISTAS ENTRARÃO NOS PLANTÕES E CUMPRIRÃO MANDADOS DO SETOR
NORMALMENTE 

  

Posteriormente os membros da comissão informaram oficialmente ao
Subsecretário da SUAMA, Bernardo Veo, as deliberações tomadas na assembleia,
tendo ficado acertado que, na hipótese de ser necessário, em algum fórum, que os
oficiais grevistas entrem nos rodízios do Júri e plantões, aqueles que não tenham
aderido à greve além de participar igualmente de tal rodízio, cumprirão
normalmente os mandados de seu setor. 

   

Escrito por Luis Henrique, vice-presidente AOJUS/DF. 

  

AOJUS/DF ? TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
FEDERAL