Os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União farão várias paralisações nos próximos dias e ameaçam entrar em greve caso não haja acordo para o recebimento de reajuste salarial. Eles reivindicam o pagamento em quatro parcelas referentes ao aumento de 56%, conforme determinam os projetos de lei aprovados na Comissão de Trabalho da Câmara em 2010. As propostas, no entanto, ainda estão em fase de tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Casa para que sejam encaminhadas à votação, dependem de acordo com o Executivo.
Ao assumir a Pasta, a ministra do Planejamento, Minam Belchior, disse aos servidores que é preciso ter um pé na realidade?, em referência ao reajuste reivindicado. O aumento implicaria um gasto público adicional de quase RS 7 bilhões, difícil de ser incorporado ao Orçamento da União em um ano como 2011, em que o movimento, ao contrário, é de cortes. Em 20l0, o antecessor da ministra, Paulo Bernardo, chegou a classificar a proposta de ?meio delirante?.
Após assumir a relatoria do PL n° 6.613/2009 (referente ao aumento dos servidores do Judiciário), há l5 dias, o deputado Roberto Policarpo (PT-DF) se encontrou com a ministra do Planejamento para discutir a questão. ?Ela expressou a dificuldade envolvida na aprovação do projeto em um ano de corte no orçamento?, disse. De acordo com o parlamentar, Minam Belchior garantiu que o tema está sendo tratado na Casa Civil, diretamente pelo ministro Antonio Palocci. Procurada pelo Correio, a Casa Civil não deu resposta sobre o estágio das negociações.
Em reunião com representantes dos servidores em 18 de abril, o Planejamento decidiu que não vai tratar mais da questão com as categorias e que o assunto deverá ser discutido dentro do Judiciário. Em comunicado divulgado ontem, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. ?A categoria está revoltada com a inércia do presidente do STF e do procuradur.geral da República, porque mesmo reconhecendo que a Justiça tem perdido seus melhores quadros para os outros Poderes, que oferecem salários melhores, eles não se mexem para defender seus servidores?, apontou o texto.
As negociações com Palocci demandariam um empenho pessoal de Peluso para que o Judiciário recebesse uma provisão orçamentária suficiente para promover os reajustes. Procurada pelo Correio, a assessoria do STF não respondeu à reportagem. Já a do Ministério Público da União informou que ?tanto a Secretaria Geral como a Prucuradoria-Geral são favoráveis ao reajuste e estão se empenhando para que ele saia, buscando o andamento da proposta no Congresso. Nos próximos dias os servidores farão paralisações no Judiciário. Hoje, o protesto será no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público. Na quinta, será a vez do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e na sexta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia 18, os servidores se reunirão na Praça dos Tribunais. ?O acordo que fizemos em 2010 para o reajuste previa que as parcelas fossem pagas após as eleições isso não foi cumprido. Já fizemos uma greve de 42 dias no ano passado e podemos entrar novamente caso a reivindicação não seja atendida?, disse o presidente do Sindjus, Berilo Leão.
Fonte: Correio Braziliense
AOJUS/DF ? TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL
